Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado

  • Home
  • A Instituição
  • Palavra do Presidente

União dos empresários, a maior proteção da categoria

VANDER MORALES

Embora se encerre no calendário, não se pode esquecer 2017: será para sempre comemorado como um ano histórico, o das grandes conquistas para a economia e para o mercado do trabalho no Brasil e, em particular, para os setores do Trabalho Temporário e da Terceirização

O ano está terminando e daqui a pouco começa a contagem dos dias de 2018. Porém, embora se encerre no calendário, não se pode esquecer 2017: será para sempre comemorado como um ano histórico, o das grandes conquistas para a economia e para o mercado do trabalho no Brasil e, em particular, para os setores do Trabalho Temporário e da Terceirização.

As reformas empreendidas ao longo deste ano mudaram a face das relações capital/trabalho no País, subordinadas por décadas a uma legislação ultrapassada, a CLT de 1943, à qual ainda se apegam forças igualmente enferrujadas – nesse caso, mais em benefício próprio do que pelos interesses maiores da Nação.

Celebramos a modernização do Trabalho Temporário, a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, esta ainda motivo de confusões e inquietações. Mas o tempo vai aparar arestas, de modo que a economia caminhe livre dos entraves do passado, aqueles que transformavam em tormento a vida dos empresários, em boa parte motivados pelo viés político da Justiça do Trabalho e pelo radicalismo de entidades sindicais laborais.

Há de se notar que caíram em aproximadamente 90% as ações na Justiça do Trabalho desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 no dia 11 de novembro, muito em razão da punição aos litigantes de má-fé. O que vem provar que a “indústria da reclamação” era próspera na Justiça do Trabalho, favorecendo o oportunismo. E o pior é que boa parte dos juízes trabalhistas continua a se revoltar contra a nova lei, como se estivesse acima dela, desafiando o Estado Democrático de Direito. 

Não há liberdade de empreender sem a consequente responsabilidade, pois a nova lei buscou a justiça para empregadores e empregados, resguardando a esses todos os seus direitos. Por isso, entristecem algumas notícias chegadas a este sindicado dando conta de desvios por parte de empresários.

Alguns já desrespeitam a nova lei em caso de demissões ou burlam as regras para forçar a pejotização e cometer outras irregularidades. Talvez não percebam esses poucos empresários que, assim, estão contribuindo para desmoralizar um conjunto que normas produzidas para regulamentar e melhorar o nosso ambiente de trabalho. 

Não nos esqueçamos que a Terceirização foi estigmatizada no Brasil por precarizar as condições de trabalho, numa obra de maus empresários e de empresas clandestinas. Esta parte deve ficar no passado. 

Daí a necessidade de conscientização sobre a nova ordem econômica, da relevância do papel deste e de outros sindicatos patronais sérios na defesa dos interesses de sua categoria. As entidades possuem assessorias jurídicas preparadas para prestar a assistência necessária e evitar esses desvios que podem desabonar um trabalho de décadas a favor do desenvolvimento da Terceirização e do Trabalho Temporário.

Por isso mesmo se torna indispensável o envolvimento dos empresários com sua entidade sindical, seja na correção desses desvios, seja pela defesa de nossos interesses por meio de acordos e convenções coletivas.

Os indicadores econômicos do País melhoram a cada dia, as oportunidades se alastram no mercado de trabalho e o futuro é promissor. A missão é ampliar esse conjunto de boas notícias para os nossos segmentos.

Mas não se iludam: entidades como o Sindeprestem ganham uma força ainda maior em razão da nova legislação. E os empresários devem saber que só a união de todos fortalece a defesa de seus interesses. 

Vander Morales é presidente do Sindeprestem e da Fenaserhtt