Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado

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Trabalho temporário, solução para o desemprego

VANDER MORALES (*)

O cenário dramático da economia brasileira deve se estender além do previsto, principalmente depois que as metas do ajuste fiscal foram abrandadas. Significa que o governo levará ainda mais tempo para equilibrar as contas públicas, alongando o labirinto de dificuldades para os brasileiros.

A taxa de desemprego subiu a 7,5% em julho deste ano, a maior desde julho de 2010, segundo o IBGE. Na Grande São Paulo, ultrapassa 13%. Hoje temos mais de oito milhões de desocupados no País. A queda no rendimento real das famílias brasileiras só aumenta a agonia, especialmente entre os jovens.

A retração de indústria, comércio e serviços sufoca o mercado de trabalho e obriga pessoas antes inativas a procurar emprego.

E quem mais exerce pressão hoje são os jovens de 18 a 24 anos, os mais afetados pela crise. As portas se fecham nessa faixa, cuja taxa de desemprego saltou de 12,3% em junho do ano passado para 17,1% em junho de 2015.

Para tentar conter a onda de pessimismo, o governo lançou o Programa de Proteção ao Emprego, que prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com diminuição proporcional de salários em períodos de crise. Ora, todos sabem que se trata de mais uma firula no dicionário de promessas da atual administração.

Basta verificar que se trata de um programa mais voltado à indústria, distante de pequenas e médias empresas e de custo alto. Na esteira da maior crise de nossos tempos, o governo demonstra não ter sensibilidade para usar outros recursos formais à sua disposição.

O Trabalho Temporário (TT), por exemplo, é a forma mais inteligente para contornar a diversidade no campo trabalhista. Essa modalidade de trabalho é prestada por pessoa física a uma empresa para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços – como nas datas especiais de Natal, Dia das Mães, Páscoa etc. Está regulamentado pela Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974 e pelo Decreto 73.841, de 13 de março de 1974.

Seria adequada solução para o governo enfrentar a desocupação durante a crise, principalmente por ser o TT a principal porta de entrada dos jovens no mercado, além de manter direitos trabalhistas e assegurar a arrecadação de impostos. As empresas poderiam recrutar temporários a qualquer tempo, sem a obrigatoriedade do “motivo justificador”, que só dificulta as contratações em virtude de suas inúmeras interpretações.

Empresários do setor de serviços e do varejo discutem com o governo neste momento a criação de uma jornada móvel para que os horários de trabalho atendam à flutuação de clientes.

Jovens, estudantes, aposentados e trabalhadores da terceira idade, incluindo os que perdem empregos na crise, poderiam trabalhar temporariamente por até 180 dias, prorrogáveis por acordo nos termos da lei, ou por período intermitente, como de quinta-feira a domingo, ou apenas duas vezes por semana, adaptando-se conforme suas possibilidades e segundo a demanda do estabelecimento ou loja. O pleito daqueles setores se encaixa no escopo do TT.

A legislação prevê jornada de 44 horas semanais – com oito horas diárias e limite de duas extras por dia. O setor de bares e restaurantes, por exemplo, com seis milhões de empregados com e sem carteira, estima a geração de dois milhões de vagas com a adoção da jornada móvel. Esse cálculo considera 45% das vagas com jornada de 25 horas semanais, desde que a legislação seja desengessada. O mesmo se aplica a outros setores.

Empresários brasileiros precisam enfrentar os desafios da nova ordem econômica com olhos no futuro. Cruzar os braços à espera de tempos melhores seria um risco enorme de naufrágio. Bons conhecedores de nossa história, eles sabem contornar a tormenta com criatividade e ousadia.

A ferramenta do TT é ousada, moderna e funciona como ajuste do quadro funcional em tempos de crise, fora daquelas datas especiais. Com mais uma vantagem para os trabalhadores: no Brasil, 85% das pessoas selecionadas para uma vaga temporária encontravam-se desempregadas antes. Ao fim do contrato, apenas 30% regressaram ao desemprego.

A avaliação consta do mais recente Relatório Econômico divulgado pela Confederação Internacional das Agências Privadas de Emprego (CIETT), que tem como associada e representante no Brasil a Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt).

Além disso, o Trabalho Temporário facilita a qualificação profissional, sendo porta de entrada para o mercado formal, pois a experiência e habilidades adquiridas nesse período propiciam ao trabalhador acessar oportunidades futuras.

Em ciclo de recessão, o desemprego aumenta, mas mesmo assim há vagas. As agências privadas de Trabalho Temporário sabem onde encontrá-las e têm habilidade para direcionar o trabalhador ideal para cada uma delas.

São 40,2 milhões os trabalhadores temporários pelo mundo. Os Estados Unidos estão na frente como maior contratante global, com onze milhões de pessoas. Depois vem a China, com 10,8 milhões. O Japão emprega 2,4 milhões de trabalhadores, ocupando a terceira posição no ranking global.

Como se constata, essa ferramenta é utilizada em larga escala pelas maiores economias do Planeta. Cabe ao Brasil aproveitá-la agora para acelerar a difícil travessia até a acomodação das contas públicas e a retomada do crescimento.

* Vander Morales é presidente da Fenaserhtt (Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado) e do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo)

* Publicada em: 14/09/2015