Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado

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Na crise, uma chance para o emprego

VANDER MORALES

Nosso País ocupa a penúltima colocação numa lista de 35 países em que o mercado de trabalho é mais ou menos favorecido, em ordem decrescente. Os melhores classificados apresentam uma regulamentação inteligente, leis mais atuais e de acordo com seu estágio social, em que as economias já se consolidaram num patamar bem elevado e sem as amarras do passado ou preconceito. Em conseqüência, procuram beneficiar o aumento da oferta de emprego também por meio do Trabalho Temporário.

E é justamente por entender a importância desse segmento que os mercados de trabalho nas nações do topo da lista se mantêm estáveis, sem turbulências ou ameaças e com baixíssimos índices de desemprego. Ao contrário, essas sociedades se encontram num alto padrão e a maioria figura entre os melhores do mundo no índice de Desenvolvimento Humano.

O IDH é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo, avaliando assim o bem-estar de uma população, especialmente infantil. É usado para distinguir se o país é desenvolvido, em desenvolvimento ou subdesenvolvido. Se no mercado de trabalho o Brasil fica em 34º lugar, pelo IDH ocupa apenas o 85º, com índice de 0,73. A avaliação vai de 0 a 1.

Significa também que, nos países em que as economias são consolidadas e abertas para empresas e trabalhadores, a população tem um alto índice de desenvolvimento. Em geral, países do Primeiro Mundo encabeçam essas listas por compreender que a liberdade de empreender e leis mais inteligentes são os melhores instrumentos para a distribuição de bem-estar às populações.

O comparativo do mercado de trabalho foi patrocinado pela Confederação Internacional de Serviços de Emprego Privadas (CIETT), entidade que representa os interesses do trabalho temporário e da indústria de recrutamento em todo o mundo. O desempenho foi avaliado a partir de quatro conceitos: liberdade de estabelecimento, liberdade para prestação de serviços e contratos, liberdade de negociação e proteção social e liberdade para contribuir com as políticas do mercado de trabalho. Cada um desses conceitos inclui elementos estratégicos para destravar a livre contratação com preservação dos direitos dos trabalhadores, ou seja, os dois lados ganham e o País gera mais oportunidades de trabalho. A CIETT atualizou o índice no ano passado, com uma nova visão geral dos mercados de trabalho, permitindo uma comparação entre eles ao longo dos últimos quatro anos.

Os dez países mais bem colocados no ranking da empregabilidade, numa variação de zero a 100, são os seguintes: Holanda (89), Itália (87), Canadá e Estados Unidos (86), Austrália (85), Grã Bretanha (82), Suécia, Bélgica e França (79) e Japão (76). Os dez menos, em ordem decrescente: Romênia (57), Áustria e Índia (56), Grécia (53), China e Argentina (50), Estônia (49), Vietnã (40), Brasil (39) e Turquia (14).

Em seu estudo, a CIETT levou em conta o establishment de cada país, prestação de serviços e contratos, negociação e contribuição para o mercado de trabalho. Mas resta claro que os dois últimos colocados na tabela, Brasil e Turquia, têm problemas sérios a serem enfrentados.

Em todo o mundo, o Brasil foi um dos pioneiros na regulamentação do Trabalho Temporário com a aprovação da Lei 6.019, de janeiro de 1974. Nesse período, o País avançou e se modernizou em muitos campos e a economia hoje tem outra dinâmica. Por isso, é preciso urgentemente uma atualização da legislação, especialmente nesse momento de crise econômica. A extensão dessa modalidade de emprego para a atividade rural é um exemplo, assim como a introdução de novos motivos justificadores como a contratação de jovens em situação de primeiro emprego, pessoas acima dos 40 anos e pessoas portadoras de deficiência. Isso resultaria, inclusive, numa geração de empregos mais rápida e eficaz para combater a atual onda de desemprego.

As grandes oportunidades aparecem em tempos de crise. Este pode ser o melhor momento para a atualização do Trabalho Temporário e uma boa solução em tempos de crise.

* Vander Morales é presidente da Fenaserhtt (Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado) e do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo).

* Publicada em: 29/02/2016