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Arrecadação federal cresceu 0,2% no mês passado, projeta Ibre/FGV - Valor Econômico

As receitas federais devem ter crescido 0,2% em termos reais (descontada a inflação) na comparação de março deste ano com o mesmo mês do ano passado, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Isso significa um total de R$ 110,7 bilhões arrecadados durante o mês. O resultado oficial será divulgado no fim deste mês pela Receita Federal. Para Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Ibre/FGV, o crescimento de março mostra a receita "patinando". "É um resultado que revela um pouco do desempenho da arrecadação frente à atividade econômica", que por sua vez vem exibindo pouca força, diz Vilma, responsável pelos cálculos junto com a economista Juliana Damasceno.

Nas estimativas feitas pelo Ibre/FGV, o crescimento da arrecadação foi puxado principalmente pelas receitas administradas por outros órgãos, que tiveram alta de 9%, sempre em relação a março do ano passado. Dentro desse grupo, o destaque foi a expansão das receitas "de royalties e participações especiais, fruto do aumento do preço do petróleo e da desvalorização cambial", segundo ela.

A arrecadação administrada pela Receita, por sua vez, teve uma expansão de apenas 0,02%, calcula o Ibre-FGV. Entre os impostos, chama a atenção o crescimento de 6,3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 0,1% do Imposto de Renda. O destaque negativo ficou por conta do Imposto de Importação, com queda de 1,8%. Entre as contribuições, PIS/Pasesp e Confins foram as únicas com aumento real, de 3,4% e 1,4%, respectivamente. Já as receitas previdenciárias tiveram expansão de 0,7%. "Este é um resultado positivo. A receita previdenciária tem uma relação forte com a massa salarial. Nos últimos anos, por exemplo, essa arrecadação vinha caindo. É um sinal de melhora do emprego", afirma Vilma. Por fim, as outras receitas administradas caíram 19,5%. "Esse recuo decorre, principalmente, de um efeito-base significativo", segundo a economista. Ela lembra que fatores como programas de regularização tributária levaram a um forte crescimento da arrecadação extraordinária em 2018.

Passadas as receitas não recorrentes, a tendência é de queda desse tipo de arrecadação. "Os primeiros dois meses de 2019 já haviam registrado em maior magnitude a reversão de fatores não recorrentes, que ajudaram consideravelmente o desempenho positivo" de janeiro e fevereiro do ano passado. Além das receitas extraordinárias, Vilma destaca que fatores como o crescimento em dólar do valor das importações e as receitas de royalties e participações especiais ajudaram a impulsionar a arrecadação em 2018. Nesse contexto, pelo menos por enquanto, as perspectivas para a arrecadação de 2019 não são exatamente animadoras. "O resultado de um mês não é suficiente para determinar o desempenho do ano, mas, considerando todos os fatores, a sensação é de que a arrecadação não será tão boa quanto foi no passado", afirma a economista. 

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