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MST e MTST reduzem ações para evitar conflitos com o governo - Valor Econômico

Rosemeire não se assustou com as folhas secas das mangueiras a lhe tomar a casa com a poeira e os galhos. Mesmo sendo goiana, acostumou-se com o furor das tempestades que chegam sem aviso no norte do Paraná. Foi o barulho que a fez dar um salto da cadeira e correr para a varandinha improvisada de sua casa. Ela bem que estranhou as árvores balançando com tanta força num dia de sol rachado, daqueles que faz até pessoas como ela, habituada com os dias quentes do cerrado, caçar sombra. Não demorou para perceber que não era chuva nem nada que levantava aquele muro de poeira, galhos e folhas. "Olhei para o céu e vi o bichão em cima da gente, com os homens do lado de fora, olhando para cá para baixo", conta ela. "Vi logo que era a polícia." Rosemeire esqueceu de tudo, até das roupas limpas que tinha pendurado no varal naquela manhã.

Correu para a casa de madeira pintada de azul piscina que construiu com o marido e se trancou no quarto. Ficou lá, esperando o som do helicóptero sumir de vez. Não descansou até que o marido voltasse do trabalho, já quase no fim do dia, trazendo notícias de que não havia sinal de policial ali por perto. "A gente sabe que desde as eleições o risco de a gente perder tudo, de virem aqui e tirarem todo mundo cresceu", diz ela, que há quatro anos mora no acampamento Herdeiros da Luta, em uma das várias áreas ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra no entorno da cidade de Porecatu, no norte do Paraná, na divisa com São Paulo.

A visita da polícia não era o prenúncio de uma desocupação, como Rosemeire e as mais de cem famílias que vivem na ocupação temem desde que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu o impeachment, em 2016. Mas fez a tensão e o medo de que o acampamento será alvo de uma ação do governo federal crescer ainda mais. "A gente sabe que as coisas mudaram, que estão mais perigosas", diz ela, uma ex-faxineira que decidiu acompanhar o marido no que ela chama de "aventura de conseguir um pedaço de terra" há quase cinco anos. "A gente dorme com medo. Não temos mais garantia de nada." Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) venceu as eleições para o Planalto, as coisas têm sido assim não só no Herdeiros da Luta como em quase todos os acampamentos mantidos pelo MST, as ocupações controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, a versão urbana dos SemTerra, ou em áreas irregulares sob a gestão de movimentos sociais que lutam por terra ou moradia. Com sinalizações de que pretende criminalizar movimentos sociais, o presidente conseguiu de certa forma acuar esses grupos.

Todos optaram por reduzir ao máximo sua exposição e adotar a cautela para entender até que ponto o discurso vai se concretizar na prática. Tanto o MST quanto o MTST, movimentos sociais que conseguiram nacionalizar suas atuações de forma mais efetiva, optaram por reduzir de forma considerável suas atuações. Ambos temem criar condições que possam incentivar o conflito tanto com o governo quanto com agentes não estatais que veem os movimentos como inimigos. O MTST, por exemplo, decidiu fazer ocupações de terrenos ou imóveis apenas em Estados governados por aliados ideológicos.

No início de ano, concentrou suas ações no Nordeste. Em São Paulo, berço do movimento e onde tem a maior parte dos seus integrantes, não realizou nenhuma ação concreta e reduziu de forma considerável sua exposição. O MST optou por nem atuar em regiões onde os governadores integram partidos que são aliados do movimento, como PT e PCdoB. Pela primeira vez em anos, o MST não realizou grande ação para marcar o mês que considera o mais simbólico em sua militância. Neste ano, o Abril Vermelho ficou concentrado em ações em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde as eleições, em outubro, o MST não realizou nenhuma ocupação de terra efetiva no país, apenas atos simbólicos, como a ocupação temporária de uma fazenda do líder espiritual João de Deus, acusado de estupros. E este é um ano de simbolismo para o maior movimento de trabalhadores rurais da América Latina. Em janeiro o MST comemorou 35 anos de criação. Para celebrar, optou por eventos internos. O maior deles ocorreu a portas fechadas, com pouco destaque, em sua sede de formação, a escola Florestan Fernandes. "Não mudamos a nossa tática, fizemos algumas ocupações, apenas estamos sendo mais cuidadosos", diz o principal líder do MST, João Pedro Stédile. Ele afirma que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra não busca publicidade para suas ações. "Fizemos uma grande celebração dos 35 anos em todos os Estados", diz. Apesar da retórica, o MST não esconde que optou por atuar de forma menos ostensiva neste ano.

João Paulo Rodrigues, um dos principais integrantes da Coordenação Nacional do Movimento, conta que os dirigentes iniciaram o ano preocupados com o efeito que a retórica do governo, que já chamou as ações dos sem-terra de atos terroristas, poderia ter sobre grandes agricultores, historicamente contrários ao movimento. "Ficamos preocupados, são vidas humanas que estão em jogo, preferimos adotar uma estratégia de maior cautela, o movimento precisa de temperança", diz ele. O MST não registrou ataque por parte do governo ou de grupos ligados à agricultura industrial. "Estávamos assustados no começo do governo porque não sabíamos o que poderia ocorrer, como o discurso iria causar impacto, por isso pedimos a todos que mantivessem o perfil baixo, sem chamar atenção." No MTST a decisão foi a mesma. "Estávamos preocupados com o discurso de ódio que emergiu na campanha", diz Guilherme Boulos, o principal líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.

No ano passado, ele concorreu à Presidência pelo PSol e obteve, no primeiro turno, 0,58% dos votos válidos; Bolsonaro, por sua vez, teve 46,03%. "Aumentamos nosso esquema de segurança e procuramos mudar nosso eixo de crescimento para o Nordeste", diz. Em São Paulo, o MTST participou de manifestações coletivas, como a da defesa da educação, em maio, mas optou por não fazer nova ocupação. Boulos diz que o movimento tem focalizado seus esforços em criar núcleos contra as ações de despejo que vem sofrendo em São Paulo. Assim como o MST, os sem-teto não viram seus medos se materializarem. As ocupações do grupo não foram atacadas e nem uma onda de despejos ocorreu. "Percebemos um aumento da truculência policial contra os moradores, mais hostilidade, mas não fomos vítimas de nenhum ataque concreto", diz Boulos.

Entre os ruralistas, a decisão de o MST ter optado por iniciar o governo de maneira mais cautelosa foi vista como sinal de inteligência. "Não é o momento para o confronto, a cautela do movimento é algo sensato", diz o presidente da bancada ruralista do Congresso, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). "Não podemos resolver o problema da terra com sectarismo, com o discurso de uns contra os outros, o momento é de criar pontes e nosso papel no Parlamento é esse." Moreira afirma que sua bancada não pretende apresentar projeto de lei criminalizando os sem-terra ou os movimentos sociais. "Entendemos que qualquer crime cometido pelo MST já está previsto em lei, não há necessidade de criar novas", diz ele, garantindo ser essa a posição da bancada que preside.

O secretário para Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, que no início do governo classificava o MST como terrorista, optou por abaixar o tom. Garcia, que também preside a União Democrática Ruralista (UDR), assumiu o comando da reforma agrária no país defendendo que o Executivo atuasse no Congresso para transformar as ações dos sem-terra em atos terroristas. Passados mais de cinco meses do governo, ele agora diz acreditar que uma nova legislação não é mais necessária. "Alguns senadores têm projetos de lei nesse sentido, mas o Executivo não fará propostas de nova legislação.

É necessário apenas que se apliquem as leis que já existem para punir as ações dessas organizações criminosas", diz ele. Ao longo dos últimos meses Garcia parece ter entendido que a melhor maneira de combater não só o inimigo histórico de sua UDR, mas assim como todas organizações sociais, é impedir que o Estado atenda às demandas desses movimentos e os sufoque financeiramente. "Acabou o dinheiro que sustentou essa gente, acabou a indústria do acampamento que o PT e FHC tanto alimentaram", diz ele. "Queremos fazer a reforma agrária, mas de forma correta, na lei, do jeito que era não dá, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] está quebrado."

Garcia diz que, no primeiro ano do governo, a estratégia é mapear os assentados e os assentamentos para identificar onde há fraudes e irregularidades. Só depois disso será possível retomar os programas de distribuição de terras. "São mais de 30 anos de desmandos, precisamos arrumar a casa", diz ele. Segundo Nabhan Garcia, não há previsão do número de famílias que poderão ser assentadas neste ano. No outro lado da Esplanada, o Ministério do Desenvolvimento Regional não é tão enfático quando Garcia, mas já deixou claro que há poucos recursos para o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que atende às demandas dos movimentos de luta por moradia urbana há uma década.

A oferta de moradias na Faixa 1, em que os imóveis são largamente subsidiados pelo governo e atendem em grande medida aos integrantes de movimentos como o MTST, caíram de forma abrupta desde o início da crise política que desembocou no impeachment de Dilma. Em 2015, por exemplo, houve uma redução de 92% nas contratações desse tipo de imóvel, reduzindo a oferta a patamares ínfimos. Desde então, as contratações na Faixa 1 se mantêm perto do zero e para este ano o contingenciamento promete ser ainda maior. Agora, o governo pretende transformar os subsídios para a compra dos imóveis nessa faixa, que abriga famílias com renda até R$ 1,8 mil, em aluguéis sociais.

Os barracos de lona enfileirados como se fossem casas dispostas em uma avenida imaginária dão a impressão de que a ocupação Nova Palestina, na periferia de São Paulo, guarda o clima dos dias agitados de 2013. Em novembro daquele ano quase 10 mil pessoas ocuparam uma área de 1 milhão de m2 às margens do parque estadual Guarapiranga, no extremo sul da capital paulista. Organizada pelo MTST, a Nova Palestina se transformou na maior ocupação urbana do país. Seus moradores, logo levantaram barracos, abriram ruas, criaram vasta rede elétrica e prometiam só sair dali depois de terem conquistado o direito de viver em uma moradia digna. Nas assembleias diárias no centro da ocupação, havia esperança, organização e determinação. Passados cinco anos, os barracos, as ruas e a rede elétrica improvisada continuam.

Mas a maior parte das pessoas se foi. As ruelas de barro estão vazias e, volta e meia, é possível encontrar algum morador chegando ou saindo. As crianças são raras e há um silêncio quase rural nesta que deveria ser uma ocupação-modelo do MTST. "Muita gente não aguentou, né? Não é fácil viver aqui", diz Ritinha Bispo dos Santos - assim mesmo, no diminutivo -, cobradora de ônibus aposentada que chegou à Nova Palestina nos primeiros dias de ocupação. "Você não sabe o que é dormir aqui quando bate a ventania e a chuva, tudo treme, é um barulho que não deixa a gente dormir", diz ela. Ritinha já foi embora uma vez. Não aguentou os bichos que apareciam em seu barraco e as dificuldades de viver de maneira improvisada. Tomou a decisão de sair quando alguém jogou uma pedra contra sua janela em uma noite de 2015. "Fiquei com medo, decidi que não era mais para mim e fui embora morar de aluguel de novo." Dois anos depois, voltou. Dessa vez, decidiu investir as economias para transformar seu pequeno barraco no que fosse o mais parecido com uma casa.

Montou um jardim, pintou as paredes de azul e fez um piso de cimento para não precisar mais morar sob a terra batida. Desde que Bolsonaro ganhou as eleições, perdeu as esperanças de que terá uma casa sua. "Cansei de novo, não é fácil morar aqui, mas já botei muito dinheiro no meu barraquinho, só vou embora tirada daqui", diz ela, com o sotaque baiano ainda forte mesmo após quase 50 anos em São Paulo. Hoje apenas 111 famílias vivem na Nova Palestina, parte considerável delas formadas por apenas uma pessoa, como Ritinha. Das quase 10 mil pessoas que foram para lá em 2013 em busca de uma casa, apenas 2 mil seguem ligadas de uma forma à ocupação.

Sem perspectivas de que conseguirão sair do aluguel, muitos desistem de morar em condições inadequadas e ainda precisar dedicar tempo e energia para o MTST. "Não é fácil, há muitas tarefas, obrigações, muita demanda. Conheço gente que perdeu o emprego por ter que faltar no trabalho para participar dos protestos", afirma Ritinha. "O temor de despejo ou da violência não impacta tanto, as pessoas estão empoderadas pela luta", diz Jussara Basso, coordenadora do MTST na Nova Palestina. "O que impacta mesmo é a falta de perspectiva, é isso que faz as pessoas desistirem", diz ela. A conjunção de falta de perspectiva e de uma escassez crescente de recursos tem cobrado preço alto dos movimentos sociais.

Após quase década e meia de relação amistosa com os governos do PT, os últimos anos têm sido de dificuldades crescentes tanto no campo como na cidade. "Em um primeiro momento houve desarticulação natural por conta das políticas públicas criadas pelo próprio PT, como o Bolsa Família, que reduziram a demanda das camadas mais populares", diz Anthony Pahnke, professor da Universidade de San Francisco, nos EUA. Autor do livro "Brazil's Long Revolution: Radical Achievements of Landless Workers Movement", o pesquisador diz acreditar que a repentina ausência dessas mesmas políticas públicas também causou impacto de forma importante nos movimentos sociais. "No Brasil, esses movimentos procuram trabalhar por dentro do Estado, pressionando por ações públicas, ao contrário de muitos grupos que atuaram na América Latina nas últimas décadas que buscavam alternativas ao Estado estabelecido", diz.

O resultado direto nos dois casos foi uma redução da capacidade de mobilização dos movimentos sociais. "O Bolsa Família e o pleno emprego claramente tiveram impacto nos movimentos e, quando a situação econômica começa a se deteriorar, o endurecimento dos governos que chegam ao poder cria novo impacto negativo", diz o sociólogo Ivaldo Gehlen, professor do programa de pós-graduação em desenvolvimento rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Gehlen estuda o MST desde o seu início, na década de 80, e diz acreditar que houve uma espécie de acomodação do movimento nos anos do PT no governo. "É claro que houve enfraquecimento político, mas esses momentos também são bons.

O movimento terá que se reinventar para sobreviver, adequar sua pauta à essa nova realidade", diz. Tanto o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra quanto o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto guardam seus números de forma estratégica e, não raro, os inflam ou os omitem, a depender da ocasião. Oficialmente os semterra dizem não saber sua dimensão. "É impossível medir. Somos um movimento popular de massas, sem o critério de filiação", diz Stédile. "Há no país entre 80 e 100 mil famílias acampadas, nem todas com o MST. Há outros movimentos também", diz. "Mas a paralisação da reforma agrária desde 2016 traz impactos à base, não há como negar. Desde 2015 estimamos que cerca de 20% das famílias que estavam acampadas desistiram e procuraram outras formas de sobrevivência."

Apesar da pouca transparência - não há informações sobre as fontes de financiamento dos movimentos e qual o seu volume -, o MST conseguiu se transformar em uma organização de grande capilaridade em todo o país e dono de indicadores superlativos. As estimativas do próprio MST são de que o movimento tenha ao menos 400 mil famílias de agricultores assentados que conquistaram suas terras por meio do MST. Juntos, produzem 40 mil toneladas de arroz convencional, outras 35 mil toneladas de arroz orgânico e mais de 3 milhões de litros de leite e outros 3 milhões de suco de uva.

A estimativa é de que agricultores ligados ao movimento cultivem mais de 10 milhões de hectares em todo o país. Hoje o MST conta com mais de cem cooperativas e quase outras cem agroindústrias. Esses dados, no entanto, são relativos às conquistas passadas do MST. Os assentados, diferentemente dos acampados, já conquistaram legalmente seus lotes de terra e não correm risco de expulsão, como ocorre com os moradores do acampamento Herdeiros da Luta, em Porecatu. O Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos da Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista (Nera/Unesp) tenta traduzir em números as estimativas que dominam o debate em torno dos movimentos sociais, em especial, aqueles ligados ao mundo rural.

Os estudos dos pesquisadores liderados por Eduardo Girardi mostram que, apesar da discrepância de números, a tendência na última década tem sido de redução contínua na capacidade de mobilização dos movimentos. No levantamento divulgado nesta semana, o Banco de Dados da Luta Pela Terra (Dataluta) mostra quão distintos são os cenários dos últimos dez anos. Em 2007, foram registradas 533 ocupações de terra em todo o país, com quase 70 mil famílias acampadas. Em 2017, ano em que estão registrados os últimos dados, houve 181 ocupações. O número de acampados ficou abaixo das 21 mil famílias - números gritantemente inferiores aos divulgados pelo MST. A curva histórica dos dados, no entanto, é paradoxal.

O auge das ocupações dos acampados ocorreu entre 1998 e 1999, quando o país enfrentava uma crise econômica no fim do governo Fernando Henrique. Naquele ano, o Nera registrou mais de 110 mil famílias acampadas no país dispostas a pressionar o governo por um pedaço de terra. O ponto baixo da curva ocorre pouco mais de uma década depois, em 2010, no fim do segundo mandato do governo Lula, quando o PIB do país crescia a uma taxa de 7,5%. Naquele ano eleitoral, apenas 17 mil famílias seguiam nos acampamentos. Desde então, houve pequenas oscilações nos números, apesar de grandes mudanças nas realidades política e econômica.

Foi nesse período que o país enfrentou sua maior recessão da história, no governo Dilma, com aumento brutal do desemprego e uma crise política. "Ainda não sabemos explicar por que isso aconteceu", diz Girardi, o coordenador do estudo do Nera. "É fácil entender por que houve redução tão grande no segundo mandato do expresidente Lula. Havia fartura de benefícios sociais, o emprego era pleno e havia expectativa de vida muito melhor trabalhando como assalariado do que vivendo em um acampamento", diz. "Por outro lado, a realidade política e econômica dos últimos anos nos faria crer que haveria retomada da luta pela terra, mas isso não aconteceu." Os pesquisadores da Unesp, porém, têm algumas hipóteses.

Entre elas está a desarticulação política de movimentos como os sem-terra após quase década e meia de relações tranquilas com o Estado. "Foram anos de vinculação com o Estado, Lula foi bem-sucedido em trazer os movimentos para dentro do governo, em conseguir canalizar as insatisfações históricas", diz a professora da USP Angela Alfonso, que até o mês passado presidia o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o Cebrap. "Essa vinculação gera um efeito de imobilização e amortização nos movimentos, já não há mais confronto real, as divergências passam a ser cênicas", diz.

Girardi, porém, diz acreditar que as relações íntimas com o Estado não servem para explicar o que ocorre nos últimos anos. Não, ao menos, de forma isolada. Para ele, a guinada à direita dos últimos cinco anos, toda a polarização política e o discurso de criminalização dos movimentos sociais que veio a culminar com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência também podem ter papel importante nesses números. "A retomada da mobilização nunca é tão rápida, mas é importante colocar nessa equação a violência no campo, que foi crescente nesses últimos anos", diz.

Havia décadas que o campo não registrava tanta violência quanto nos últimos anos. Levantamento do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que o número de assassinatos de lideranças rurais registrou picos históricos entre 2015 e 2017, quando 182 pessoas foram assassinadas em situações envolvendo disputadas por terra, uma média de 60 mortes ao ano. Entre 2012 e 2015 a média ficou pouco acima de 30 homicídios. "Vimos uma redução significativa em 2018, mas acreditamos que o ano eleitoral teve papel importante nisso", diz o padre Paulo César Moreira, integrante da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra.

Ao todo, foram registrados 28 assassinatos, o menor número de mortes desde 2009. No entanto, o volume do que a CPT classifica como conflitos no campo registrou o maior número da década. "Houve acirramento profundo e neste ano já vemos uma crescente pressão sobre as terras indígenas. Estamos muito preocupados sobre o que vai acontecer no campo, em especial com o decreto da liberação das armas", diz. Entre janeiro e abril a CPT já registrou dez mortes no campo. Para quem acompanha os movimentos sociais de perto, a estratégia de alterar os modos de atuação parece ser uma medida acertada.

O confronto, ao menos agora, tende a ser negativo para os movimentos sociais. "O MST é uma organização muito sofisticada, com anos de experiência na luta política, eles sabem quando é o momento de enfrentamento e o momento de recuo", diz o pesquisador americano Miguel Carter, que acompanha o Movimento dos Trabalhadores SemTerra há quase duas décadas. "É uma equação simples. Quando não há expectativa de ter terra, as pessoas não acampam, por isso o MST vai provavelmente buscar outras formas de se fortalecer neste momento, apostando na produção", diz ele, autor do livro "Combatendo a Desigualdade Social: O MST e a Reforma Agrária no Brasil". "O caminho do movimento agora é investir em uma pauta focalizada na produção orgânica, reforçar a capacidade de seus integrantes que já estão assentados", observa o professor da UFRGS Ivaldo Gehlen.

Apesar do clima, tanto o MTST quanto o MST afirmam que não vão cessar as ocupações de terra ou de imóveis urbanos. Boulos diz que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto continuará pressionando o governo por moradia digna. João Paulo Rodrigues, do MST, garante que neste mês novas ocupações de terra serão feitas pelo movimento em todo o país. "Vamos focalizar em áreas improdutivas de políticos corruptos", diz. Distante das discussões políticas, o agricultor João Paulo Zancheta, de 40 anos, diz estar disposto a enfrentar quem quer que seja para, enfim, conseguir ter um pedaço de terra para cultivar.

Há quatro anos ele se mudou com a mãe, a mulher e três filhas para o acampamento Fidel Castro, em Porecatu, no norte do Paraná. Pela primeira vez passou a plantar em uma terra que, diz acreditar, será sua em algum momento. "Já estamos aqui esse tempo todo, construímos nossa casinha e estamos trabalhando. Aqui é nosso lugar", diz ele, que decidiu pregar na parede de fora da casa uma foice e um facão, ao lado da bandeira do MST. "Já deixo aí para mostrar quais são as nossas armas que estamos dispostos a lutar." Zancheta, como todos nos acampamentos, passou a ser mais cuidadoso. Já não anda na cidade com o boné do MST e raramente sai do acampamento sozinho. "Esses dias tinha um drone voando por aqui, a gente sabe que eles querem tirar a gente, mas não vamos sair", diz.

Em Porecatu, Zancheta e as centenas de famílias acampadas nas terras que pertecem à Usina Central do Paraná são vistos como os responsáveis pelo desemprego causado pelo encerramento da indústria sucro-alcooleira. A companhia enfrentava dificuldades financeiras desde o início da década e teve parte dos seus 25 mil hectares invadidos pelos sem-terra a partir de 2008. "A empresa diz que, se a gente conseguir tirar eles daqui, ela volta a produzir e a gerar emprego. Já fizemos vários pedidos de reintegração de posse, mas não conseguimos", diz o prefeito da cidade, Fábio Luiz Andrade (DEM). "O povo quer trabalhar e votou no Bolsonaro esperando que ele tirasse esse pessoal, mas até agora, nada aconteceu", diz. "A situação não é boa."

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