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Emprego doméstico 'ressurge' na informalidade e bate recorde - Valor Econômico

Elaine Cristina Santos, de 39 anos, trocou há cerca de um ano a profissão de representante de vendas numa empresa de máquinas de cartão de crédito pelo emprego doméstico, como diarista em diferentes casas de família. Filha de empregada doméstica, Elaine aprendeu na adolescência os afazeres da profissão, acompanhando a mãe. 

"Ela me passou o que tinha que fazer, como tinha que trabalhar. Com 15 anos, cheguei a trabalhar como diarista, mas depois fui em busca de outras profissões e oportunidades", diz Elaine, uma das milhares de mulheres que retornaram nos últimos anos ao emprego doméstico, sobretudo sem carteira de trabalho assinada. Uma das conquistas sociais do início da década, o emprego doméstico com carteira assinada atingiu em julho o menor da histórica recente, desde 2012, quando teve início a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, levantamento divulgado mensalmente pelo IBGE.

No trimestre móvel de maio a julho, o número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho atingiu 1,76 milhão, queda de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o contingente de trabalhadoras domésticas informais cresceu 3% no trimestre móvel até julho, frente ao mesmo período de 2018, para 4,5 milhões. Desta forma, a proporção de empregadas domésticas com carteira de trabalho assinada era de apenas 27,9% do total no trimestre móvel até julho, o nível mais baixo da série histórica da pesquisa. O pico do emprego com carteira na categoria foi registrado no primeiro trimestre de 2016, com 34,9% do total.

No início da década, o mercado de trabalho aquecido criou oportunidades de emprego com melhores salários para essas mulheres, especialmente em atividades de comércio e serviços. A legislação trabalhista também foi aperfeiçoada em 2013, com a Emenda Constitucional 72, popularmente conhecida como PEC das Domésticas. Com a crise econômica, porém, mulheres que haviam deixado a profissão viram-se obrigadas a retornar a ela por falta de melhores alternativas. Conseguir uma vaga com carteira assinada na área, porém, não tem sido tarefa fácil. Famílias seguem estranguladas financeiramente.

com a crise, o que deixou a oferta de vagas bastante escassa. Levantamento da consultoria LCA mostra que o aumento do emprego doméstico está relacionado ao trabalho como diarista, que não exige carteira assinada. A média de horas das empregadas domésticas informais é de apenas 27 horas semanais e apenas 15% delas contribuem com a previdência privada. "A existência dessa modalidade tem importante papel em absorver as pessoas que perderam o emprego com carteira assinada e pessoas com baixa qualificação, as quais nesse contexto de mercado de trabalho ainda debilitado, não conseguem reinserção em empregos de maior qualidade", diz Cosmo Donato, economista da LCA. Além da perda de garantias trabalhistas como férias e FGTS, o empregado doméstico informal geralmente recebe menos por mês. O rendimento médio do empregado doméstico com carteira é de R$ 1.289 mensais, enquanto o sem carteira recebe R$ 752 por mês, ou seja, menos do que um salário mínimo. O movimento fez o empresário José Roberto Campanelli, fundador e diretor da agência Mary Help, a multiplicar seu negócio de seleção de diaristas para famílias e empresas.

Em um ano, o total de unidades franqueadas por ele saltou de 70 para 110, concentradas principalmente no Rio e em São Paulo. "É caro para muitas famílias pagar R$ 1.100 a R$ 1.200 de salário, mais encargos e transporte, especialmente em um momento de crise. Ao mesmo tempo, muitas mulheres estão como domésticas por falta de oportunidade no mercado de trabalho. São pessoas que, em situação de pleno emprego, procurariam outras áreas", afirma. O levantamento da LCA mostra um perfil bastante conhecido dos trabalhadores domésticos informais. São em sua maioria mulheres (93% do total), de cor preta ou parda (66,6%). A idade média é de 44 anos, o que sugere um envelhecimento da categoria (a idade média dos brasileiros deverá chegar a 40 anos apenas em 2055).

A diarista Elaine diverge, em parte, desse perfil. Moradora de Guarulhos (SP) e mãe de três, ela contribui para o INSS por conta própria. Diz que a mudança de profissão foi financeiramente vantajosa, embora tenha perdido direitos trabalhistas (férias e FGTS, por exemplo), além de benefícios como vale-transporte e alimentação. "As férias não fazem falta para mim, que busco emendar feriados. E tenho uma vantagem de flexibilidade de tempo, já que um dos meus filhos tem transtorno de ansiedade e precisa fazer acompanhamento", revela. Elaine tem ensino médio completo e quer entrar numa faculdade no próximo ano.

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