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‘O mundo aguarda as reformas para investir no Brasil’ - O Globo

Depois de um primeiro semestre em que as atenções estavam voltadas para a Câmara dos Deputados, o protagonismo se deslocou para o Senado na segunda metade do ano. Os senadores se preparam para votar a reforma da Previdência, já aprovada pelos deputados, e analisam um projeto de reforma tributária — há outro em debate na Casa legislativa vizinha e um terceiro que deve ser apresentado pelo governo. O Senado vai votar ainda duas indicações relevantes: a de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a do deputado Eduardo Bolsonaro para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), sustenta que os parlamentares precisam se dedicar aos temas que atendem às reais necessidades da população, o que, para ele, é o caso das reformas:

— Nesse momento, há essa dianteira da participação política mais forte, levantando as bandeiras que outrora eram escondidas da sociedade brasileira. Falo isso me referindo especialmente à reforma da Previdência. Há muitos anos, governos querem fazer uma reforma que pudesse compatibilizar a despesa crescente do Estado brasileiro. Em um momento ou outro, conseguiram fazer um arranjo de reforma, mas essa é a mais profunda das últimas décadas.

Alcolumbre acredita que as mudanças previdenciárias e tributárias são fundamentais para que o país atraia investimentos externos e retome o caminho do crescimento. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 é de 0,85%, segundo a previsão mais recente do governo.

— O mundo aguarda as reformas para investir no Brasil. Aí, a economia vai girar e os empregos vão ser gerados. As coisas não vão acontecer da noite para o dia com um orçamento de R$ 19 bilhões (valor destinado pela União aos investimentos em 2019) — destacou Alcolumbre.

A simplificação do regime tributário é um dos itens imediatos da agenda defendida pelo presidente do Senado. Ele classificou a legislação brasileira de “Frankenstein” ao tratar de tributos e ressaltou que as empresas gastam uma parcela expressiva de seus recursos com contadores e advogados, apenas para entender e cumprir todos os requisitos legais.

— É preciso dar tranquilidade institucional ao Estado para que investidores venham de fora. Eles estão ávidos a vir ao Brasil investir, participar das privatizações, licitações, da construção de estradas e das concessões para portos e ferrovias. Se fizermos as reformas, a gente dá um recado claro para fora: “Venham para o Brasil, que nós estamos com as contas equilibradas e há muitas oportunidades nos estados para investimentos” — disse o presidente do Senado.

VETO A NOVOS IMPOSTOS

O rearranjo, no entanto, não deve incluir a criação de novos impostos. Recentemente, o governo admitiu a possibilidade de um novo tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. A discussão pública em torno do tema gerou uma crise e provocou a demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

—As pessoas não aguentam mais pagar impostos no Brasil sem ter serviços. Não adianta inventar nome, porque vai ser imposto na vida das pessoas. Elas não aguentam mais isso —avalia Alcolumbre.

Ao se posicionar contra a criação de uma CPI para investigar o Poder Judiciário, Alcolumbre ressaltou que, para ele, é momento de “cuidar do que é importante para ajudar os brasileiros”, como a geração de empregos. Para o presidente do Senado, outro item da pauta é a reforma administrativa, com o objetivo de reorganizar as carreiras e o tamanho do Estado:

— Eu espero que a gente (Câmara e Senado) construa junto e faça um texto que seja a solução desse gigante, desse elefante que dificulta a vida das pessoas. O objetivo é formular uma proposta de um Estado mais enxuto e que seja compatível com as condições econômicas e financeiras.

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