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Trabalho formal por conta própria cresce em meio à crise – O Estado de S.Paulo

Apesar da queda no número de vagas com carteira assinada no País durante a crise, o número de trabalhadores por conta própria formalizados aumentou no período, segundo a Síntese da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 18.

Em 2012, 23,9% dos ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse porcentual aumentou ano a ano até alcançar 28,9% em 2016.

No ano passado, 18,9% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ, enquanto 82,0% eram registrados. Dois anos antes, em 2014, quando o mercado de trabalho ainda estava a todo vapor, tinham CNPJ 17,3% dos ocupados por conta própria e 81,1% das empresas.

Segundo o IBGE, a facilitação de registro do pequeno empregador, através do MEI (Microempreendedor Individual), pode ter estimulado esse crescimento mesmo em um momento de crise.

"Ainda que o processo de crise iniba de certa forma a formalização, pode ser que a legislação tenha ajudado nesse crescimento do CNPJ", afirmou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

De 2014 para 2016, 530 mil trabalhadores por conta própria obtiveram registro no CNPJ, praticamente metade do contingente total de 1,078 milhão de ocupados que migrou para essa condição de trabalho no período.

Em 2015, quando o mercado de trabalho ainda não tinha engatado deterioração acelerada, foram 413 mil novos CNPJs entre os ocupados por conta própria. Em 2016, 117 mil a mais em relação a um ano antes. Desde o início da série da pesquisa, em 2012, o País ganhou 1,109 milhão de trabalhadores por conta própria com registro, o equivalente a um aumento de 39,0%.

"Pode ser uma forma que esses trabalhadores por conta própria encontraram para prestar serviços que estariam enquadrados nesse tipo de exigência legal. Por exemplo, o eletricista que prestava serviço na minha casa agora tem MEI e pode virar o eletricista do condomínio", citou Adriana.

Entre 2014 e 2016, obtiveram registro mais 392 mil empregadores, sendo 230 mil deles em 2015 e outros 162 mil em 2016. Desde o início da série, o País registrou um crescimento de 29,9% no total de empregadores com CNPJ, 806 mil a mais.

Os setores que mais tiveram aumento na formalização de empregadores entre 2012 e 2016 foram a Construção e o segmento de Alojamento e Alimentação. Entre os ocupados por conta própria, houve maior formalização nas atividades de Outros Serviços, especialmente os serviços pessoais ligados à estética (como manicure, cabeleireiro, depiladora), além também de Construção e Alojamento e Alimentação.

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