Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado

Reforma dá celeridade à Justiça - Valor Econômico

Com a entrada em vigor, em novembro, da reforma trabalhista, o número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu quase à metade no primeiro trimestre. Foram 355,1 mil ações, face a 643,4 mil no mesmo período de 2017.  A adoção desde março, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do "princípio de transcendência", também previsto na reforma, acelerou de forma significativa as decisões sobre recursos na Corte. Por esse princípio, os recursos só são aceitos se tiverem relevância econômica, social ou jurídica. Recursos impetrados pelo banco Santander e a empresa aérea  Azul, por exemplo, foram analisados e recusados em poucos dias, o que antes levava até mais de um ano para ser deliberado.

 

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