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Expectativas melhores para contas públicas - O Estado de S. Paulo

As expectativas para os resultados fiscais de 2019 melhoraram, segundo o Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda de fevereiro, elaborado a partir das projeções de consultorias econômicas privadas. Há prognósticos favoráveis tanto para o crescimento de receitas como para a contenção de despesas, mas, para que se transformem em realidade, dependerão de fatores não perfeitamente previsíveis. Ainda assim, o texto infunde alguma esperança de que os resultados do governo central e da dívida pública evoluam positivamente pelo segundo ano consecutivo.

As expectativas mais favoráveis aparecem nas previsões médias anuais, apontando para maior arrecadação das receitas federais entre janeiro e fevereiro, estimadas em R$ 1.574,3 bilhões em 2019 e em R$ 1.691,6 bilhões em 2020 – R$ 9 bilhões acima da estimativa anterior. Já a previsão de despesa total do governo central caiu levemente (R$ 1,6 bilhão) nas mesmas bases de comparação, para R$ 1.423,2 bilhões, mas subiu em 2020 para R$ 1.484,3 bilhões, ou R$ 4,3 bilhões acima do prognóstico anterior.

As previsões de resultado primário médio saíram de R$ 99,1 bilhões no Prisma Fiscal de janeiro para R$ 94,8 bilhões no de fevereiro, com prognóstico de queda para R$ 60 bilhões em 2020, ou seja, R$ 4,5 bilhões menos do que o que o era previsto no mês passado. Em 2018, o déficit primário do governo central atingiu R$ 116,2 bilhões e foi inferior às projeções feitas pelos agentes econômicos no início do ano.

As previsões mensais para fevereiro, março e abril de 2019 mudaram pouco na maioria dos indicadores, tanto relativos à arrecadação das receitas federais como à receita líquida e ao resultado primário do governo central. As perspectivas são mais favoráveis a partir de abril, mas as variações nas projeções são, por ora, modestas.

Melhores resultados do governo central em 2019 permitirão reduzir a dívida bruta do governo geral estimada em janeiro em 78,29% do PIB e, em fevereiro, em 78,05% do PIB. A se confirmarem os prognósticos, haverá alívio no nível do endividamento, que é observado com atenção pelos credores internos e externos do País.

A combinação de uma reforma previdenciária ambiciosa com a melhora dos resultados fiscais ajudará o País a reconquistar posições nas classificações de risco, permitindo reduzir o custo de capital para o governo e para as empresas.

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