Brasil tem a quarta maior taxação sobre empresas, segundo OCDE

VALOR ECONÔMICO

O Brasil tem em 2020 a quarta maior cobrança de imposto sobre as empresas entre 109 países, com taxação de 34%, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A taxação média global sobre a renda das companhias fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos do que no Brasil, conforme relatório publicado ontem. A entidade mostra que o Brasil trocou de posição com a França, passando de quinto para quarta maior taxação. É que a França, que tinha imposição de 34,4% em 2018, baixou desde então para 32%, enquanto no Brasil não houve mudança. 

Em 2019, ao participar do Fórum Mundial de Economia, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretendia reduzir de 34% para perto de 15% a taxação sobre as empresas. E compensaria essa baixa com introdução de imposto sobre dividendos e juros sobre o capital próprio. “Quem vai investir no Brasil quando o imposto sobre as empresas é de 34%, enquanto nos EUA são 20%?”, indagou Guedes, em Davos. 

Dos 109 países pesquisados pela OCDE, somente 21 tem taxa igual ou acima de 30% em 2020. A Índia é a campeã, com cobrança de 48,3%, incluindo uma taxa sobre distribuição de dividendos. Malta fica em segundo lugar com taxa de 35%, mas um abatimento fiscal é concedido para a distribuição de dividendos e a imposição efetiva varia de 0% a 10%. A República Democrática do Congo fica em terceiro lugar. Depois do Brasil, vem a França, na quinta posição. 

Comparando as taxas entre 2000 e 2020, a OCDE constata que 88 países baixaram o imposto sobre a renda das companhias e seis aumentaram a taxa (Andorra, Chile, Hong Kong, China, Índia, Maldivas e Oman). Enquanto Andorra e Chile elevaram o imposto em 10 pontos percentuais, em países como Alemanha, Paraguai e Barbados a taxa caiu 20 pontos ou mais. 

Entre 2019 e 2020, a imposição sobre as companhias diminuiu nos EUA, Bélgica, Canadá, França, Groenlândia e Mônaco e não houve alta de imposto nos 109 países pesquisados. A maior redução nesse período ocorreu na Bélgica e na Groenlândia, com uma queda de cerca de 5 pontos percentuais. 

Conforme o relatório, o Brasil tem a sétima maior taxa efetiva média sobre as empresas entre 74 países pesquisados, com 30,1%. Mas técnicos observam que o cálculo leva em conta taxa efetiva paga num hipotético investimento, e não a taxa realmente paga como uma parcela do lucro. O imposto sobre as empresas continua a ser uma fonte importante de receita tributária para os governos, representando 14,6% do total em 93 países, comparado a 12,1% em 2000. 

No Brasil, o imposto sobre as empresas representa menos de 10% da receita tributária total, bem abaixo dos 15,5% da média da América Latina e mais em linha com os 9,3% nos países ricos. A receita com a taxação sobre as empresas no Brasil era equivalente a 2,8% do PIB em 2017, abaixo da média global de 3,1%.

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