Gasto da máquina pública federal recua 3% em 2020

O gasto de custeio restrito da máquina pública do Executivo federal recuou 3% no ano passado na comparação com 2019, segundo dados antecipados pelo Tesouro Nacional ao Valor. O total gastos com as atividades rotineiras do governo somou R$ 76,9 bilhões, ante R$ 78,9 bilhões em 2019.

A pandemia de covid-19 teve efeito dúbio nesse desempenho. De um lado, contribuiu para aumentar os gastos de custeio da máquina do Ministério da Saúde. De outro, ajudou a consolidar um movimento de queda no gasto com custeio por meio de medidas como o teletrabalho, que gerou economias em uma série de despesas, desde conta de energia até diárias e passagens para servidores. No gasto com a máquina da Saúde, o salto foi de 17%, passando de R$ 21,7 bilhões para R$ 25,3 bilhões. Segundo a coordenadora de informações de custos do Tesouro, Rosilene Souza, esse movimento se deveu ao aumento nas compras de materiais laboratoriais, hospitalares, químicos e de proteção e segurança, além de serviços técnicos especializados ligados à vacina da AstraZeneca /Oxford.

Sem o impacto da Saúde, o Executivo federal reduziu seus custos em 10%, movimento de magnitude semelhante aos verificados nos Poderes Judiciário (-11%) e Legislativo. Entre os destaques de queda nos custos, estão, respectivamente, serviços de copa e cozinha, diárias e passagens; e água/esgoto/energia elétrica/gás, o que claramente tem influência da grande incidência do chamado teletrabalho. Rosilene explica que, embora a pandemia de fato tenha impactado esse desempenho, a tendência de teletrabalho e o maior uso de tecnologia para a realização de reuniões e eventos devem se manter, ao menos em parte. E isso favorece um cenário de contenção de despesas após o fim da pandemia. “Vários itens, como diárias e passagens, uso de videoconferência, estão sendo incorporados à cultura do setor público. Quanto vai se manter precisa se aferir ainda. Com aumento de teletrabalho, toda a questão de infraestrutura de Estado deve ser repensada, como aluguéis. Esse outro movimento deve ocorrer”, disse Rosilene.

O gerente de informações de custos do Tesouro, Giuliano Cardoso, complementou que mesmo antes da pandemia já havia projetos nessa linha de teletrabalho sendo desenvolvidos e experimentados e que a tendência é que pelo menos parte do resultado dessa redução de custos continue. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, avaliou, com base no relatório ao qual o Valor teve acesso, que o limite mínimo de despesas para custear a máquina pública seria da ordem de R$ 70 bilhões (ante R$ 80 bilhões que até pouco tempo atrás se falava no governo). Funchal explicou ao Valor que esse número se refere ao Executivo, cujo gasto da máquina em 2020 foi de R$ 69,6 bilhões. Ele lembrou que nesse número ainda está considerada a alta do gasto do Ministério da Saúde por conta da pandemia, e comentou que ele trabalha com uma certa “gordura”. Vale lembrar que o documento considera apenas o que foi consumido efetivamente ao longo do período, ou seja, não leva em conta a formação de estoques de materiais, por exemplo.

O relatório de custos é uma análise do ponto de vista “patrimonial” e inclui também outras despesas, além do custeio mais restrito da máquina pública. Entre elas, está o gasto com pessoal, que subiu 3% no período, para R$ 187 bilhões. “[Isso] se deveu principalmente a aumento nos valores registrados em sentenças judiciais de pessoal ativo vinculado ao regime jurídico de servidores civis e a valores registrados na rubrica adicionais, componente da remuneração dos militares”, diz o texto. Outro item que subiu bastante foi Previdência e Assistência Social, que decorreu de uma questão contábil relativa à contabilização de provisões para despesas futuras com servidores inativos.

VALOR ECONÔMICO

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