Tributos suspensos em abril foram pagos em agosto, indica estudo

VALOR ECONÔMICO

Dados preliminares da arrecadação federal dão indícios de que os recolhimentos de tributos de abril que tiveram exigência suspensa naquele mês em razão da pandemia foram pagos em agosto, conforme a agenda prevista, afastando ao menos a princípio o receio de que a inadimplência ou insolvência pudesse trazer impacto ainda mais forte à arrecadação federal e ao já elevado déficit primário esperado para este ano. A análise é dos economistas Juliana Damasceno e Matheus Rosa Ribeiro, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), com base em dados do Siafi, sistema eletrônico que registra as receitas e despesas da União. 

A União permitiu a suspensão temporária nos meses de abril, maio e junho dos recolhimentos de PIS, Cofins e contribuição previdenciária patronal. Esses tributos tiveram os vencimentos adiados, respectivamente, para agosto, outubro e novembro. Em agosto, portanto, foram pagos os tributos devidos no mês e os que haviam sido suspensos em abril. Espera-se, portanto, que a perda atípica de receita em abril como resultado do adiamento seja, de alguma forma, similar a um aumento atípico da arrecadação em agosto. Segundo os dados do Siafi, explica Juliana, a arrecadação de PIS, Cofins e contribuição previdenciária nos meses de abril e agosto ficou 13,6% abaixo, em termos reais, dos recolhimentos de iguais tributos nos mesmos meses do ano passado. 

Trata-se, diz ela, de uma queda muito próxima aos 15,6% de redução real de julho, para os mesmos tributos, também na comparação interanual. Julho, aponta a economista, foi usado como um mês de referência para aferir o efeito da atividade econômica na arrecadação, já que foi o primeiro mês cheio sob o impacto da pandemia em que não houve nem adiamento de tributos nem recolhimento de contribuições de meses anteriores. Apesar da queda real de arrecadação como reflexo da atividade, a “boa notícia” está nos primeiros indícios mostrando que os tributos que tiveram os recolhimentos adiados foram pagos em agosto. Havia uma preocupação da equipe econômica, ressalta ela, em relação à inadimplência no pagamento desses tributos adiados, o que poderia levar a um programa de refinanciamento desses tributos, que seriam saldados apenas no início do ano que vem. Isso traria impacto ainda mais forte à arrecadação e ao resultado fiscal deste ano. 

Juliana explica que os dados do Siafi não permitem ver o que foi o recolhimento ordinário de agosto e o atípico. Ela ressalta, porém, que a arrecadação com contribuições ao PIS/Cofins e a previdenciária subiram 14% em agosto contra igual mês de 2019, o que indica pagamento de tributos diferidos. Ao mesmo tempo, na mesma comparação, os demais tributos federais arrecadados caíram 12,2%.

Mesmo com indicadores mostrando a retomada do comércio e alguma reação menor em serviços, explica Juliana, não se deve esperar uma resposta da arrecadação em igual ritmo. A elasticidade da arrecadação é menor ainda em momentos de crise, principalmente num cenário em que o consumo foi fortemente afetado e que o crédito não chegou às empresas. Sem liquidez suficiente, elas tendem a se financiar pela inadimplência de tributos, já que a prioridade de pagamentos costuma ser para pagar funcionários e fornecedores. Para os próximos meses, Juliana aponta outras variáveis, como a mudança no auxílio emergencial e a incerteza do efeito disso para a economia num momento de retomada.

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