PARTIDOS VÃO AO STF CONTRA PORTARIA SOBRE VACINAÇÃO
Valor Econômico – O PT e o Rede Sustentabilidade entraram ontem com ações, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a portaria editada esta semana pelo Ministério do Trabalho que proíbe a demissão, por justa causa, de quem se recusar a se vacinar contra a covid-19. No STF, a avaliação é que a medida deve ser […]
STJ PODERÁ ABRIR CAMINHO PARA FAZENDA REVERTER DERROTAS
Valor Econômico – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que a Fazenda Nacional reverta o resultado de processos já encerrados e com decisão favorável aos contribuintes. A 1ª Seção iniciou julgamento sobre esse tema. Dois ministros se posicionaram até agora e ambos entendem pela possibilidade de reabertura dos casos quando houver […]