Alckmin cita responsabilidade fiscal e afirma que reforma trabalhista ‘continua’
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, garantiu que a reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, “continua”. Em fala a favor da simplificação tributária, ele ainda reiterou que o imposto sindical não voltará. “Eu sei das preocupações”, disse Alckmin, ao ser questionado sobre o nome do futuro ministro da Economia, […]
Reforma tributária e novo arcabouço fiscal serão prioridade para 2023, afirma Haddad
Cotado para o Ministério da Fazenda defende entendimento entre governo e Congresso para propostas avançarem Por Fabio Murakawa, Valor — Brasília Cotado para o Ministério da Fazenda, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) disse nesta terça-feira que formular um novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos e fazer a reforma tributária serão prioridades para o governo Luiz Inácio Lula da Silva […]
Depois de ser extinto, Ministério do Trabalho volta a ganhar centralidade sob o governo Lula
Pasta deverá conduzir as discussões sobre a “reforma da reforma” trabalhista Rede Brasil Atual – Criado em 1930, o Ministério do Trabalho teve poucos momentos de protagonismo ao longo dos governos, em que as decisões se concentraram na pasta da Fazenda ou da Economia. E perto de completar 90 anos chegou a ser extinto pelo atual governo. […]
Novo governo quer dar proteção social a informais sem engessar a todos com CLT, diz Barbosa
Por Murillo Camarotto, Estevão Taiar e Rafael Bitencourt, Valor — Brasília O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa defendeu nesta terça-feira um modelo de reforma trabalhista que dê alguma proteção para pequenos empreendedores e trabalhadores informais. De acordo com ele, não é necessário “engessar” todos na CLT, mas pensar em um modelo que dê […]
FGV: 87,7% dos trabalhadores informais gostariam de se formalizar via carteira assinada ou CNPJ
Sondagem do Mercado de Trabalho aponta que preferência pelo trabalho formal é motivada pelo desejo de ter rendimentos fixos e o acesso a benefícios que as empresas costumam dar Rio – Sete em cada dez trabalhadores atuando por conta própria, com ou sem CNPJ, gostariam de mudar de emprego para uma vaga que oferecesse vínculo empregatício, […]
STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar FLÁVIA MAIA O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer em relação à legislação de direitos trabalhistas. […]
Um quarto dos jovens entre 15 e 29 anos não estuda nem está ocupado, diz IBGE
O Instituto suspendeu o uso do termo nem-nem – nem estuda nem trabalha – para designar este grupo de jovens, com o objetivo de evitar a conotação pejorativa da expressão Um quarto (25,8%) dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estudava nem estava ocupado em 2021, segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais […]
Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP
Discussão tem impacto econômico e afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília e do Rio Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), disputa sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Os ministros entenderam que esse índice, usado para reduzir ou elevar a alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – a nova denominação do Seguro […]
Supremo mantém contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Por Adriana Aguiar — De São Paulo Ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF) um movimento de empregadores para validar a contratação como pessoa jurídica (empresa) de trabalhadores que, normalmente, exercem atividades intelectuais e são considerados hipersuficientes. Os ministros aceitaram a tese de que essa prática é uma forma de terceirização lícita. As decisões mais recentes envolvem advogados, médicos, corretores de imóveis e prestadores de serviços na área de tecnologia. […]
O PT, os sindicatos e a terceirização
Terceirização atrapalha a mobilização sindical e dificulta a atuação do PT na mobilização e alimentação das massas Por Celso Ming Não é por razões técnicas que o PT e as lideranças sindicais repelem a sentença do Supremo Tribunal Federal que liberou a terceirização do trabalho. Não se conformam com a decisão que não a impede até mesmo para atividades-fim […]