Empresários pedem que Lula mantenha reforma trabalhista e evite invasões
Mariana Desidério Entidades representativas de diversos setores econômicos cumprimentaram nos últimos dias o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aproveitaram para apresentar alguns pedidos para a próxima gestão, que se inicia em 1º de janeiro de 2023. Dentre os pontos, há itens como a manutenção da reforma trabalhista e o avanço das reformas administrativa […]
Quais os planos de Lula para a reforma tributária
Simplificar a tributação do consumo, corrigir tabela e taxar dividendos já estão na pauta do Legislativo Eduardo CucoloSÃO PAULO As reformas da tributação sobre o consumo e a renda, que não chegaram a ser aprovadas pelo Congresso no governo Jair Bolsonaro (PL), estão entre as principais propostas que podem ser votadas no início do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
O que pode mudar no salário mínimo e nas aposentadorias do INSS?
Reajuste real do mínimo, recriação da Previdência e isenção maior do IR são expectativas de aposentados; entenda Cristiane Gercina SÃO PAULO Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possibilidade de concessão de reajuste real ao salário mínimo —com aumento acima da inflação— deve ser a medida econômica de maior impacto para aposentados e pensionistas […]
PT se reúne com relator do Orçamento e quer aumento do salário mínimo
Partido quer promover reajuste que leve em conta a média do crescimento do PIB nos cinco anos anteriores Por Vandson Lima e Renan Truffi — De Brasília O PT sinalizou ao Congresso que gostaria de promover um reajuste do salário mínimo que leve em conta a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos cinco anos anteriores. […]
Aumento acima da inflação no mínimo em 2023 será entre 1,3% e 1,4%, diz Wellington Dias
Por Adriana Fernandes Dias é cotado para chefiar o Ministério da Fazenda no novo governo de Lula Cotado para comandar o Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, antecipou que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022. Essa alta segue a regra que […]
O trabalho depois da eleição
Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho elenca as três prioridades viáveis Por José Pastore* O Brasil terá a mais exuberante prosperidade se 50% das promessas dos candidatos à Presidência da República se tornarem realidade. No campo do trabalho, dizem eles, haverá emprego e renda para todos. O salário mínimo terá constantes aumentos […]
TST livra trabalhadores de custas com processos
Para SDI-1, basta declaração de pobreza para obtenção do benefício Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, mesmo após a reforma trabalhista (Lei nº 13467, de 2017), basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o direito à isenção de custas judiciais – a chamada justiça gratuita. A decisão é da Subseção […]
Reformas e fim do orçamento secreto: Veja a lista de promessas para cobrar de Lula
Ex-presidente volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais, mas sem esmiuçar pontos como âncora fiscal ou estrutura de combate à corrupção Por Bianca Gomes, Malu Mões e Sérgio Roxo — São Paulo Ao longo da campanha, Lula foi cobrado a detalhar seu programa de governo, mas resistiu. […]
Governo Federal define que contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação
Parecer da AGU assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-Geral põe fim à controvérsia sobre incidência da contribuição quando o auxílio é feito por cartões Documento assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, chamado de Parecer Vinculante, deixa claro que os valores de auxílio-alimentação recebidos […]
O que de bom pode sair da revisão da reforma trabalhista proposta pelo próximo governo?
Para reduzir a pobreza, será preciso o esforço da abertura do mercado de trabalho A chapa vencedora prometera a revogação, depois revisão, da reforma trabalhista – que completa 5 anos. A promessa foi reiterada na carta da semana passada. O que de bom pode sair da revisão da reforma? Mudar a reforma não precisa ser um bicho-papão. […]