Infraestrutura, educação e informalidade devem ser tratados com prioridade no próximo governo
Materialização das promessas depende de fatores fora do alcance dos governantes; o que deveria ser prioridade? O Brasil terá a mais exuberante prosperidade se 50% das promessas dos candidatos à Presidência da República se tornarem realidade. No campo do trabalho, dizem eles, haverá emprego e renda para todos. O salário mínimo terá constantes aumentos reais. Para os mais […]
PGR: Salário-mínimo deve ser base para cálculo de insalubridade
Segundo Aras, o Supremo reconheceu a possibilidade de utilização do salário-mínimo até que sobrevenha legislação própria, ou norma coletiva disciplinando nova base de cálculo. O PGR, Augusto Aras, enviou parecer ao STF defendendo o salário-mínimo nacionalmente unificado como a base de cálculo para pagamento de adicional de insalubridade. O posicionamento do PGR em ação que […]
Brasil precisa de reformas para evitar ‘mexicanização’, dizem economistas
Por Luiz Guilherme Gerbelli Para analistas, alta do PIB não deve passar de 2% se a economia brasileira resolver apenas a questão fiscal e não elevar a produtividade As projeções de crescimento econômico para o Brasil são desanimadoras no médio prazo. Hoje, a previsão de uma parte considerável dos analistas é de que o Produto Interno Bruto (PIB) […]
Brasil cria 278 mil empregos formais em setembro, menos do que o mesmo mês de 2021
No acumulado de janeiro a setembro, o saldo do Caged é positivo em 2,147 milhões de vagas, número abaixo do mesmo período na comparação anual Por Lorenna Rodrigues BRASÍLIA – O Brasil gerou 278.085 empregos com carteira assinada em setembro deste ano, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo Ministério do […]
FecomercioSP assina CCT com os comerciários da capital: entenda os principais pontos
Negociação contempla reajuste de 8,83% a partir de 1º de setembro/22, com possibilidade de parcelamento para empresas não optantes pelo Repis, além de jornadas especiais, banco de horas e mais disposições A convenção, válida para o período 2022-2023, manteve o prazo de compensação do banco de horas para 12 meses e dispôs sobre procedimentos para […]
Salário mínimo: qual é a regra de hoje para os reajustes?
Do UOL, em São Paulo O reajuste periódico do salário mínimo é um direito básico de todos os trabalhadores, urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal. A lei determina que essa correção deve ao menos preservar o poder de compra dos assalariados, e cabe a cada governo separar um espaço no Orçamento para promover esses […]
Carf segue Judiciário e afasta cobrança de INSS
Autuação fiscal cobrava contribuição previdenciária, acompanhando decisão da Justiça do Trabalho que negou vínculo de emprego Por Beatriz Olivon — De Brasília A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou ontem uma autuação fiscal que cobrava contribuição previdenciária, acompanhando decisão da Justiça do Trabalho que não reconheceu o vínculo de emprego de trabalhadores. A definição, pelo desempate a favor do contribuinte, reformou decisão de […]
Mercado de trabalho: postar sobre eleições nas redes sociais é um direito, mas exige bom senso; entenda
Empregador não pode interferir na liberdade de expressão dos funcionários — dentro ou fora das redes, em período eleitoral ou não —, mas comportamento é sempre analisado, dizem especialistas. Por André Catto, g1 A liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988, também vale para as redes sociais. Mas, assim como a vida fora do ambiente […]
‘Procura-se’: por que empresários têm dificuldade de contratar mesmo com desemprego alto
Maior desafio no curto prazo é acomodar demanda fiscal que pode chegar a R$ 120 bilhões, com cerca de R$ 52 bilhões destinados apenas ao aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, diz Tendências Consultoria Por Lucianne Carneiro — Do Rio A situação fiscal e a escolha da agenda econômica são os principais […]
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF
Decisão favorece casos de internação por mais de duas semanas, para trabalhadoras formais Douglas GavrasSÃO PAULO O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. […]