CONGRESSO DERRUBA VETO AO PROJETO QUE CRIA REFIS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MEIS
O Estado de S.Paulo O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 10, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que cria um Refis (parcelamento de débitos tributários) para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs), após um embate dentro do próprio governo entre a ala política e a equipe econômica. Rebatizado de Programa […]
RECEITA NOTIFICA INADIMPLENTE SOBRE RISCO DE SÓCIO RESPONDER POR CRIME
Valor Econômico A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime, como apropriação indébita, caso não sejam quitadas dívidas de tributos com retenção na fonte — entre eles, Imposto de Renda e contribuição previdenciária. Ao verificar a inadimplência em sua base de dados, o órgão informa que, se ela […]
A MARCHA DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO
O Estado de S.Paulo Com 9 tombos em 12 meses, a produção industrial chegou em janeiro a um patamar 3,5% inferior ao do mês anterior à pandemia, fevereiro de 2020. Vinte das 26 atividades pesquisadas tiveram desempenho bem inferior ao de dezembro, levando o setor a uma queda conjunta de 2,4%. Houve resultados negativos em […]
EMPREGO FORMAL DESACELERA E PAÍS CRIA 155 MIL VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA EM JANEIRO
Folha de S.Paulo O país registrou a criação líquida de 155,1 mil empregos com carteira assinada em janeiro, o que representa uma desaceleração em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado ficou 38% abaixo do registrado em janeiro de 2021, quando o saldo líquido foi de 254,3 mil —considerando ajustes (ou seja, dados […]
SETOR DE SERVIÇOS CRESCE 4,7% EM 2021 COM AVANÇO DA VACINAÇÃO E RECUPERA PERDAS DA PANDEMIA
Folha de S.Paulo – 04/03/2022 – Após sentir o baque da pandemia em 2020, o setor de serviços, o principal do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil, teve alta de 4,7% em 2021, recuperando as perdas sofridas com a Covid, informou nesta sexta-feira (4) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pela ótica da […]
PACOTE DE ‘BONDADES’ DO GOVERNO PARA A ECONOMIA COMEÇA A SER LIBERADO SEMANA QUE VEM
O Estado de S.Paulo – 02/03/2022 – A partir da semana que vem, o governo lançará uma série de medidas econômicas para impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequências da pandemia de coronavírus. São medidas que, se bem-sucedidas, podem ajudar na tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, embora uma fonte da equipe […]
TST GARANTE ÀS MULHERES FOLGAS AOS DOMINGOS A CADA 15 DIAS
Valor Econômico – 02/03/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, em três recentes decisões, que as mulheres devem folgar aos domingos de 15 em 15 dias, como prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O entendimento vai na contramão do que o comércio em geral tem adotado, ao indicar em suas escalas […]
TAXA DE DESEMPREGO FECHA O ANO EM 11,1%, APONTA IBGE
O Estado de S.Paulo – O mercado de trabalho mostrou forte geração de vagas ao fim de 2021, mas os salários voltaram a cair. Embora o número de pessoas trabalhando tenha alcançado um ápice de 95,747 milhões no quarto trimestre, a massa de salários em circulação na economia diminuiu, revelando um emprego mais precário. A […]
TST determina inclusão de prestador de serviço em processo sobre terceirização
Valor Econômico – A partir de agora, ficará mais difícil para o trabalhador terceirizado obter vínculo de emprego em processo contra empresas tomadoras de serviço. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu uma guinada na sua jurisprudência e definiu que no processo deve constar como parte, além do tomador, o prestador de serviços. […]
TST DISCUTE AÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Valor Econômico – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá definir hoje se o trabalhador terceirizado pode entrar com ação apenas contra o tomador de serviços ou se é obrigado a incluir o seu empregador direto, o prestador de serviços. Nesses processos, o trabalhador discute fraude na terceirização e pede o reconhecimento de […]