LIRA: SEGUIREMOS FIRMES PARA APROVAR A REFORMA TRIBUTÁRIA E O REFIS
Valor Econômico – O presidente da Câmara, Arthur Lira, assegurou nesta segunda-feira que a Câmara seguirá “firme” para aprovar a reforma tributária e o Refis. Em discurso durante encontro promovido pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), em São Paulo, Lira elogiou o setor por garantir a oferta de alimentos durante […]
NOVAS REGRAS DO VALE-ALIMENTAÇÃO VÃO GERAR CONCORRÊNCIA EM MERCADO DE R$ 90 BI, DIZ MINISTÉRIO
Folha de S.Paulo Enquanto prepara a regulamentação das novas regras para o vale-alimentação, o Ministério do Trabalho e da Previdência afirma que as mudanças devem abrir o mercado e estimular a entrada de novas empresas no setor que movimenta R$ 90 bilhões por ano. A pasta defende as alterações, que têm gerado temores entre empresas […]
RELATOR DO REFIS PRETENDE AMPLIAR PARA 15 ANOS O PRAZO PARA PAGAR DÍVIDA
O Estado de S.Paulo O relator do projeto que reabre o programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis) na Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), antecipou ao Estadão que vai propor no seu relatório o alongamento do prazo de pagamento dos débitos de 12 anos (144 meses) para 15 anos (180 meses) e “democratizar” a regra […]
DEPUTADOS APROVAM PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TEXTO VAI AO SENADO
O Estado de S.Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no País. A pedido do governo, o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), mudou o texto original e diminuiu a […]
CCJ VOTA HOJE DESONERAÇÃO DA FOLHA
Valor Econômico – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve aprovar hoje o projeto de lei que prorroga a política de desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no país. A tramitação da proposta é terminativa, o que significa que, se não houver recurso de partidos […]
CÂMARA DÁ AVAL À RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, O 23º DE BOLSONARO
Valor Econômico – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro com o discurso de enxugamento da máquina pública e recriado há três meses para acomodar um aliado, Onyx Lorenzoni, na reforma ministerial que levou o PP […]
RECEITA FAZ CÁLCULO INÉDITO SOBRE TAMANHO DA SONEGAÇÃO NO PAÍS
Valor Econômico – Uma pergunta histórica de quem acompanha a política tributária deverá começar a ser respondida no fim deste ano: qual o tamanho da sonegação fiscal no Brasil. A Receita Federal está concluindo um cálculo gigantesco e detalhado, que consumiu mais de um ano de trabalho, para dizer quanto deixou de ser pago em […]
FENASERHTT participa do lançamento do Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas do Governo Federal
A Fenaserhtt, representada por seu vice-presidente institucional, Ermínio Alves de Lima Neto, esteve presente na cerimônia de lançamento do Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais realizado no Palácio do Planalto em 10 de novembro último. Na presença do presidente Jair Bolsonaro, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Bruno […]
COM CRESCIMENTO NA PANDEMIA E FORTE TENDÊNCIA NA PÓS, TERCEIRIZAÇÃO EXIGE CONTROLES
O Estado de S.Paulo – Artigo de *Alberto Procópio A pandemia fez as empresas acelerarem o crescimento da terceirização no Brasil, como forma de reduzir custos e buscar mão de obra especializada. Esse movimento, no entanto, já vinha ganhando força no país desde 2017, quando entraram em vigor novas leis que, enfim, regulamentaram a terceirização. […]
SERVIÇOS RECUAM 0,6% EM SETEMBRO APÓS CINCO MESES DE CRESCIMENTO
O Estado de S.Paulo – O volume de serviços prestados recuou 0,6% em setembro na comparação com agosto, interrompendo uma sequência de cinco meses de crescimento. Mesmo assim, o setor continua 3,7% acima do patamar de fevereiro de 2020, no pré-pandemia, mas está 8% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014, mostram os dados […]