MERCADO DE TRABALHO ESTÁ SOB ‘SINAL DE ALERTA’, APONTA INDICADOR DA FGV
Valor Econômico – O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), anunciado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu apenas 0,1 ponto em outubro ante setembro, para 87,1 pontos. O resultado acende “sinal de alerta” para o mercado de trabalho, nas palavras do economista da FGV e responsável pelo indicador, Rodolpho Tobler. Ele pontuou que, apesar de […]
DEPUTADO LIBERA RELATÓRIO DA DESONERAÇÃO E ESPERA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA
O Estado de S.Paulo – O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira, 10, parecer favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País até 2026. A expectativa do deputado é que o texto seja votado na próxima semana pela Comissão de […]
GOVERNO CONSOLIDA REGRAS TRABALHISTAS EM NOVO DECRETO
O Estado de S.Paulo – O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as regras da legislação trabalhista em um único ato normativo. Além disso, o decreto, publicado no Diário Oficial da União, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista. Mais cedo, o presidente participou […]
STJ DECIDE QUAL SÓCIO PODE SER COBRADO PELAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA EMPRESA
Valor Econômico – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, com efeito repetitivo, qual sócio deve responder pelas dívidas fiscais nos casos em que a empresa foi fechada de forma irregular: o que gerenciava o negócio no momento do fato gerador do tributo e afastou-se regularmente da companhia antes do encerramento, ou aquele que […]
TRABALHO INFORMAL BATE RECORDE E DEVE CONTINUAR A CRESCER
Valor Econômico – A crise da covid-19 deteriorou o mercado de trabalho brasileiro e fez o nível de informalidade acelerar. A proporção de trabalhadores informais na população ocupada é a maior em uma década no Brasil. Economistas afirmam que a tendência é esse percentual crescer no curto prazo e argumentam que, sem crescimento econômico, dificilmente […]
REGIMES SIMPLIFICADOS BASEADOS NA TRIBUTAÇÃO DO FATURAMENTO GERAM DISTORÇÕES DISTRIBUTIVAS
O Estado de S.Paulo – Artigo de Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal A principal característica dos regimes simplificados de tributação no Brasil é a substituição das bases usuais de tributação das empresas (lucro, folha de salários e valor adicionado) pelo faturamento. No caso do Simples, todas as bases usuais são substituídas pelo […]
GOVERNO BOLSONARO DESVIA VERBA PARA FUNDOS E ESVAZIA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA
Folha de S.Paulo – O governo Jair Bolsonaro (sem partido) passou a recusar recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, usados diretamente para equipar grupos de fiscalização do próprio governo, e determinou que esses valores e bens sejam destinados ao FDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). […]
EMPRESAS CORREM PARA CONTESTAR ÍNDICE QUE SERÁ APLICADO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS EM 2022
Valor Econômico – Começou, neste mês, o corre-corre das empresas para contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que será aplicado sobre a folha de salários no ano que vem. Esse índice é calculado com base no registro de acidentes de cada companhia. Pode diminuir à metade ou dobrar as alíquotas do RAT, os Riscos […]
PARTIDOS VÃO AO STF CONTRA PORTARIA SOBRE VACINAÇÃO
Valor Econômico – O PT e o Rede Sustentabilidade entraram ontem com ações, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a portaria editada esta semana pelo Ministério do Trabalho que proíbe a demissão, por justa causa, de quem se recusar a se vacinar contra a covid-19. No STF, a avaliação é que a medida deve ser […]
STJ PODERÁ ABRIR CAMINHO PARA FAZENDA REVERTER DERROTAS
Valor Econômico – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que a Fazenda Nacional reverta o resultado de processos já encerrados e com decisão favorável aos contribuintes. A 1ª Seção iniciou julgamento sobre esse tema. Dois ministros se posicionaram até agora e ambos entendem pela possibilidade de reabertura dos casos quando houver […]