ONYX INSISTE EM MINIRREFORMA TRABALHISTA E DIZ QUE CLT É MURO PARA INGRESSO AO MERCADO FORMAL
Folha de S.Paulo Após o Senado rejeitar o pacote de medidas na área trabalhista, o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) voltou a defender a proposta e disse nesta terça-feira (14) que irá insistir no projeto de criação de novas modalidades de contrato. “Não significa que vamos desistir dos programas que estavam ali [no pacote] […]
SETOR DE SERVIÇOS CRESCE 1,1% EM JULHO E ATINGE MAIOR NÍVEL DESDE MARÇO DE 2016
Folha de S.Paulo Estimulado por restrições menores a atividades, o volume do setor de serviços no país avançou 1,1% em julho, na comparação com junho. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o desempenho, o setor de serviços está 3,9% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro […]
FALTA DE NEUTRALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO TEM MUITAS CONSEQUÊNCIAS
Em artigo publicado recentemente no Valor Econômico (Guerra santa contra o lucro presumido), o professor Marcos Cintra defende que não faz sentido comparar a tributação da atividade unipessoal dentro do regime de lucro presumido (LP) com a tributação de um trabalhador assalariado. Segundo o artigo, a relação de trabalho possui várias características que a distinguem […]
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA TERÁ TEXTO ALTERADO PELO SENADO, INDICA PACHECO
Se a polêmica reforma do Imposto de Renda avançar no Senado Federal, o texto será bastante modificado. Essa é a percepção de interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que encaminhou o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele quer uma reforma mais amadurecida e discutida entre os senadores. O projeto também […]
COVID DÁ DIREITO A ESTABILIDADE NO TRABALHO? JUSTIÇA VAI DECIDIR
Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas da contaminação pela doença, como fraqueza nas pernas e cansaço. Motorista dos Correios, ele calcula atender uma média de 130 pessoas por dia, entregando encomendas de um lado a outro da cidade. Para ele, não há […]
FENASERHTT e SINDEPRESTEM-SP SE REÚNEM COM MINISTRO DO TST AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
Vander Morales, presidente da FENASERHTT e do SINDEPRESTEM-SP, e empresários dos setores de Terceirização e do Trabalho Temporário reuniram-se hoje virtualmente com o Ministro do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior. A reunião teve por objetivo apresentar as Entidades representantes dos setores de Terceirização e do Trabalho Temporário ao recém empossado Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. […]
FENASERHTT e SINDEPRESTEM-SP se reúnem com Bruno Dalcolmo em Brasília
O Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo e seus assessores, reuniram-se com Vander Morales, presidente da FENASERHTT e do SINDEPRESTEM-SP, o Vice-Presidente do SINDEPRESTEM-SP Fernando Barbosa Calvet e o Danilo Padilha presidente do SINDEPRESTEM-PR, na data de ontem, em Brasília. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e teve como pauta […]
Economia avalia faixa de isenção maior para dividendo de outras empresas
A equipe econômica avalia elevar a faixa de isenção na tributação de lucros e dividendos distribuídos por micro e pequenas empresas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Mesmo com a decisão de manter os valores distribuídos por empresas do Simples Nacional isentos da taxação de 20%, essa medida é necessária porque nem todas as companhias desse porte […]
Moraes anula decisão trabalhista de R$ 46 bi imposta à Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um recurso da Petrobras e anulou a maior condenação trabalhista da história da estatal, imposta em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão de impacto bilionário foi antecipada no início da tarde de ontem pelo Valor PRO, serviço de informação […]
MP que recria Trabalho atende pedidos de Guedes
No mesmo ato em que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, agora nas mãos do ministro Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro deu aval a mudanças reivindicadas pelo ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia. A principal delas foi a extinção da Secretária Especial de Fazenda, que deu lugar à Secretaria Especial do Tesouro […]