85% das ações trabalhistas pedem direitos sonegados, diz presidente do TST
Carlos Juliano BarrosEm sua primeira entrevista como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a instância máxima da Justiça trabalhista, o ministro Lelio Bentes Corrêa analisou o legado da reforma trabalhista e falou sobre a importância da regulamentação do trabalho por aplicativos. Também defendeu o fortalecimento dos sindicatos, ao mesmo tempo em que se posicionou […]
Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária
Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticosPor Bárbara Pombo — De São Paulo A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores exigidos do adicional […]
Reforma tributária: conheça propostas paradas no Congresso e como elas vão afetar o seu bolso
Governo Lula vai se basear em duas PECs em tramitação no Congresso para elaborar proposta sobre o assunto A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto […]
Haddad: ‘Congresso deve voltar a abraçar Reforma Tributária’
Ministro da Fazenda participa de evento na Fiesp na manhã desta segunda (30).Por Thaís Matos, g1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda (30) que uma nova regra fiscal e a reforma tributária são prioridades da gestão e que o congresso “deve voltar a abraçar o tema” assim que passarem as eleições das […]
A nova reforma trabalhista e a insegurança jurídica
Pode ocorrer retrocesso caso se altere novamente a legislação. E alterações de forma fracionada tendem a provocar ainda mais confusãoPor Ronan Leal Caldeira A possibilidade de uma nova reforma trabalhista, desde que o novo governo assumiu o comando do País, tem preocupado empresas. O Ministério do Trabalho já demonstrou que pretende enviar ao Congresso Nacional […]
O que esperar do Lula 3 na área trabalhista?
José PastoreNa área trabalhista espera-se que as novas medidas não venham a re-engessar as regras que presidem as relações do trabalho. A simpatia pela reforma trabalhista espanhola em 2021 preocupa bastante na medida em que os mercados de trabalho e os problemas trabalhistas da Espanha e do Brasil são completamente diferentes, o que requer terapias […]
Trabalhadores levam 2,8 anos a mais para se aposentar após reforma
Estudo mostra que ampliação da idade foi maior entre os homens, que tiveram menos acesso a regras especiais de benefícioIdiana TomazelliBRASÍLIAOs segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão levando, em média, 2,8 anos a mais para conseguir se aposentar após a aprovação da reforma da Previdência. O adicional é maior para os homens […]
Congresso retoma trabalhos com foco em reforma tributária e novo arcabouço fiscal
Regulação de aplicativos e projeto que amplia teto do Simples também estão entre as prioridades dos deputados e senadores Danielle BrantBRASÍLIACâmara dos Deputados e Senado retomam as atividades nesta quarta-feira (1º) com o desafio de avançar em temas de difícil consenso, mas considerados prioritários pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a […]
6 pontos da Reforma Trabalhista que ainda podem ser revertidos
Reforma Trabalhista completa cinco anos, mas alguns pontos causam divergências e ainda são discutidos no STF. Saiba quaisPor Letícia Furlan cinco anos após entrar em vigor, as mudanças previstas na Reforma Trabalhista (nº 13.467, de 2017) ainda podem ser revistas. Segundo levantamento realizado pelo escritório Advocacia Maciel, 11 ações movidas contra as mudanças na Consolidação […]
Reforma não elevará carga tributária, diz Haddad
Por Fabio Murakawa, Estevão Taiar, Matheus Schuch e Fernando Exman, Valor — Brasília Reforma tributária será neutra, afirma Fernando HaddadReforma tributária será neutra, afirma Fernando Haddad Valor A reforma tributária manterá a carga de impostos no nível atual, o que ajudará a colocar o Brasil em uma trajetória fiscal sustentável. Combinada com a aprovação do […]