Revisão de normas trabalhistas vai trazer mais segurança (José Pastore)
Em lugar de facilitar o ambiente de negócios, a máquina administrativa do Brasil tende a gerar muita insegurança para os agentes econômicos. No campo do trabalho, a insegurança decorre principalmente de portarias, memorandos, instruções normativas, notas técnicas e outros atos infralegais confusos. É fato conhecido que a regulamentação das leis é o momento em que […]
Mercado de trabalho fraco aprofunda a desigualdade
Indicadores sociais recentemente divulgados mostram novas facetas dos efeitos negativos da covid-19 e das graves falhas do governo no enfrentamento da pandemia. Em comum, eles têm a deterioração do mercado de trabalho, que resulta no aumento do desemprego, do desalento e da desigualdade, na piora da perspectiva de vida e na queda de renda, agravada […]
Bolsonaro sanciona lei que amplia alcance do BPC e cria auxílio-inclusão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 22, uma lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajuda de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida entra em vigor em 2022 e, como mostrou o Estadão/Broadcast em maio, foi aprovada pelo […]
equipe econômica estuda ampliar isenção do IR para R$ 2,5 mil
Na reta final de definição dos últimos detalhes do projeto do Imposto de Renda, a equipe econômica está tendo que fazer novas simulações para subir de R$ 2,4 mil para R$ 2,5 mil por mês a proposta de correção da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Hoje, quem ganha até […]
Vacinação e a proteção de dados sensíveis
Frente ao avanço da pandemia da covid-19 e seus danos extremos, muito vem sendo discutido sobre as adaptações necessárias para assegurar uma nova realidade. À proporção que países têm sido bem-sucedidos na imunização da população, medidas circunstanciais vêm sendo propostas. Grande parte dessas medidas envolvem direitos fundamentais conflitantes e exigem um esforço comum dos Estados […]
desempenho do mercado de trabalho levanta dúvidas sobre recuperação
Na coluna passada argumentei que o panorama externo favorável trouxe folga para o cenário fiscal já que as coisas que produzimos e exportamos —commodities em sua maioria— tornaram-se mais demandadas, especialmente agora que várias economias avançam na vacinação, reabrem suas economias e estabelecem planos de investimentos em infraestrutura para uma retomada sustentável, além de mais […]
Indústria e serviços travam disputa SOBRE impostos na reforma tributária
A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, acenando com a possibilidade de a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – o tributo proposto pelo governo para substituir PIS e Cofins – ter uma alíquota mais alta para a indústria do que para serviços e comércio jogou lenha na fogueira da disputa para ver quem […]
Justiça nega pedidos de empresas em crise e mantém cota de aprendizes
A crise desencadeada pela pandemia de covid-19 tem sido usada como argumento por empresas que respondem a ações civis públicas milionárias movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por não cumprir a cota de aprendizes, estabelecida em lei. A argumentação, contudo, só tem sido aceita no Judiciário em poucos casos. Na maioria, os juízes afirmam […]
Artur Lira recebe reivindicações do Sindeprestem e da Fenaserhtt
O Sindeprestem e a Fenaserhtt participaram, na última semana, de reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, em sua residência, promovida pela Frente Parlamentar do Setor de Serviços e liderada pelo deputado Laercio Oliveira, a fim de debater os aspectos do PL 3887/2020, mais sensíveis ao setor de Serviços. O projeto institui a alíquota […]
Desemprego deve ser recorde este ano com retomada desigual
O ânimo com o desempenho melhor da atividade fez pouca diferença nas avaliações sobre o mercado de trabalho, que deve seguir em reação lenta e com uma taxa de desemprego elevada, a despeito de um PIB que pode crescer mais de 5% em 2021. Segundo a mediana de estimativas de 28 consultorias e instituições financeiras […]