STF poderá livrar contribuintes de conta bilionária do terço de férias
O entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir o alcance da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – a chamada “tese do século” – poderá beneficiar as empresas em um outro julgamento, o que trata da tributação do terço de férias. São cerca de R$ 100 bilhões […]
alíquota uniforme sobre bens e serviços torna o sistema mais justo (Bernard Appy)
Um dos temas que dificultam a discussão política de uma reforma da tributação do consumo que adote alíquota uniforme para todos os bens e serviços é o seu impacto setorial. Mesmo que a reforma mantenha a carga tributária global, setores que hoje são menos tributados tendem a resistir à mudança, alegando que serão prejudicados. Para […]
Governo avalia renegociar dívidas de empresas afetadas pela pandemia
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo prepara a reabertura do Pert (Programa Especial de Regularização Tributária) para refinanciar as dívidas tributárias dos setores afetados pela pandemia. Em audiência no Senado Federal sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), Costa informou […]
‘Reforma tributária é fundamental e urgente’, diz presidente do Senado
O Senado ficará responsável pela análise de duas etapas da reforma tributária, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele se reuniu nesta tarde com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto. “Tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental […]
Pandemia reduz chances de rescisão indireta por salários atrasados
Ficou mais difícil para o trabalhador, em meio à pandemia, obter a chamada rescisão indireta na Justiça. Tribunais têm levado em consideração as provas de dificuldades financeiras das empresas e negado os pedidos. Para os desembargadores, o contexto atual reforça que pequenos atrasos e até mesmo a demora no recolhimento do FGTS não podem ser […]
Limites do trabalho remoto (Editorial)
A rapidez com que muitas empresas, em acordo com seus empregados, conseguiram instituir regimes de trabalho diferenciados para reduzir os contatos pessoais e, assim, reduzir também os riscos de contágio pela covid-19, sem perda perceptível no resultado final, mostrou que o trabalho remoto pode ser uma boa solução para muitas atividades. O crescimento do home […]
1 em cada 3 empresas teve funcionário afastado por Covid-19
Uma em cada três empresas brasileiras cita a existência de trabalhadores em licença por Covid-19 entre os problemas enfrentados durante a pandemia, de acordo com sondagem especial realizada pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) em abril. Os dados mostram que os setores que enfrentaram menos restrições de funcionamento neste ano […]
Reforma administrativa terá impactos fiscais negativos, diz nota do Senado
Apresentada pelo Executivo como uma medida de redução de gastos públicos, a proposta de reforma administrativa levada ao Congresso apresenta diversos efeitos com impactos fiscais adversos. A avaliação é do consultor legislativo do Senado Vinicius Amaral. Para ele, não é possível quantificar esses efeitos, decorrentes de possível aumento da corrupção, facilitação da captura do Estado […]
1,3 milhão de brasileiros desistem de procurar emprego na pandemia
Quase 1,3 milhão de brasileiros deixaram de procurar emprego no primeiro ano da pandemia de Covid-19, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse contingente passou a integrar o grupo de trabalhadores desalentados no país – profissionais que estão sem emprego e que desistiram de procurar novas vagas por acreditarem que não […]
Economia acelera, mas renda do trabalho patina (Fabio Graner)
Apesar da projeção mais alta de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB), a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia projeta números piores para o mercado de trabalho neste ano. O cenário é de uma queda na população ocupada com carteira assinada de 0,45% e, na renda real dos trabalhadores, recuo de […]