Decisão sobre ICMS vai destravar ações de empresas, dizem especialistas
A decisão anunciada na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu uma disputa em torno do ICMS entre empresas e governo de mais de 20 anos, deve destravar uma série de ações para a recuperação de impostos pagos pelas companhias. Também abre espaço para que outras ações sejam protocoladas. Para companhias que já receberam […]
Economia surpreende e leva a revisão de projeções do PIB para este ano
O recrudescimento da pandemia no início do ano afetou menos a atividade econômica do que o previsto inicialmente, provocando uma onda de revisões para cima nas projeções para o desempenho do PIB em 2021. Elevaram suas estimativas as corretoras XP e Ativa, os bancos de investimento Credit Suisse, UBS, Bank of America e Goldman Sachs […]
Participe da nossa LIVE no próximo dia 25/05, às 15h
O Sindeprestem e a Fenaserhtt realizam no dia 25 de maio (terça-feira), às 15h, a LIVE Nova Lei de Licitações: Oportunidade de Negócios, com a participação de Ermínio Alves de Lima Neto, advogado e administrador de empresas, membro efetivo do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FECOMÉRCIO/SP e articulador de importantes discussões no Congresso […]
rodada de corte de jornadas e salários já atinge 1,5 mi de trabalhadores
Em duas semanas de vigência do programa que autorizou uma nova rodada de acordos para redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contratos, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores foram atingidos pelos cortes. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (13) pelo Ministério da Economia. De acordo com os dados da pasta, do número […]
Governo finaliza novas regras para o IR
O governo finaliza o desenho do projeto de lei com mudanças no Imposto de Renda, tanto das famílias como das empresas. A intenção, segundo apurou o Valor, é elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, mas corrigindo também outras faixas da tabela progressiva. Por outro lado, isenções e benefícios tributários estão […]
Decisão do STF SOBRE ICMS pode acelerar reforma tributária
A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante, que trata do ISS (imposto sobre serviços, que é municipal), volte à pauta da Corte. O risco de um desfalque ainda […]
STF impõe derrota para governo em causa bilionária sobre ICMS
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem validade desde março de 2017, quando o tribunal firmou esse entendimento. O placar ficou em 8 a 3. O resultado do julgamento é considerado uma derrota para o governo federal, que […]
‘Prévia do PIB’ do BC tem queda de 1,59% em março com avanço da covid-19
Em meio à segunda onda da pandemia de covid-19, a atividade econômica brasileira recuou em março, interrompendo uma série de dez meses consecutivos de recuperação. O Banco Central informou nesta quinta-feira, 13, que seu Índice de Atividade (IBC-Br) caiu 1,59% em março ante fevereiro, na série já livre de influências sazonais. Em fevereiro, o indicador […]
Ford fecha acordo com sindicato para indenizar cerca de 5 mil trabalhadores
Ford e Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA) fecharam acordo para a indenização dos 4 mil trabalhadores diretos da fábrica e cerca de mil das empresas de autopeças que operam no complexo. A planta será fechada nas próximas semanas. Em assembleia de funcionários realizada na manhã desta quarta-feira, 12, houve aprovação unânime da proposta, que […]
Justiça determina perícia em app do Uber para comprovar vínculo empregatício
Em decisão inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do Rio de Janeiro, negou um recurso da Uber e manteve a determinação para realização de uma perícia técnica no algoritmo do aplicativo para verificar se há ou não vínculo empregatício entre a plataforma e os motoristas. Os algoritmos são as fórmulas que […]