O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (10) do seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Durante o encontro, ele defendeu mudanças estruturais na jornada de trabalho e criticou o que classificou como “perversidade” nas relações laborais no Brasil.
O debate reuniu sindicatos, parlamentares, representantes de empregadores e trabalhadores e também tratou da PEC 8/25, que propõe a adoção de jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, limite semanal de 36 horas e a extinção da escala 6×1. A proposta ainda será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Defesa de um novo modelo de jornada
Marinho afirmou que o país precisa avançar na construção de modelos que garantam mais saúde, equilíbrio e previsibilidade aos trabalhadores. Ele destacou que a desigualdade no mercado de trabalho é consequência de escolhas históricas e reforçou o papel do Estado na proteção e fiscalização das relações laborais.
Segundo o ministro, o debate marca a retomada da agenda trabalhista no Parlamento:
“O tema trabalho estava totalmente obstruído na Casa. Este debate ajuda a desbloquear e traz relevância para as relações de trabalho no Brasil.”
Redução da jornada semanal
O ministro defendeu que mudanças legais são essenciais para permitir avanços, lembrando que a redução de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou grande resistência, mas foi assimilada pelo mercado. Em sua avaliação pessoal, o país já possui condições para reduzir imediatamente a jornada máxima para 40 horas semanais, destacando experiências positivas de empresas que já adotam modelos mais curtos.
Críticas à escala 6×1
Luiz Marinho classificou a escala 6×1 como incompatível com a vida moderna, especialmente para as mulheres, e defendeu a ampliação do descanso semanal para ao menos dois dias consecutivos. Ele ponderou, porém, que alguns setores dependem de funcionamento contínuo, reforçando a importância da negociação coletiva.
“Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar a capacidade de negociação.”
Funcionamento do comércio aos feriados
Marinho também criticou a reação negativa à portaria que reforça a necessidade de negociação coletiva para o funcionamento do comércio em feriados, afirmando que a medida apenas buscava ordenar as regras já existentes.
Ao final, o ministro destacou a disposição do governo em dialogar com trabalhadores, empregadores e parlamentares para construir uma transição segura:
“É hora de virar a página da escala 6×1.”