Maior desafio no curto prazo é acomodar demanda fiscal que pode chegar a R$ 120 bilhões, com cerca de R$ 52 bilhões destinados apenas ao aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, diz Tendências Consultoria
Por Lucianne Carneiro — Do Rio
A situação fiscal e a escolha da agenda econômica são os principais temas que vão determinar a economia brasileira doméstica a curto prazo e serão base para o que vai ocorrer nos próximos dez anos, mostra o relatório Cenários de longo prazo da Tendências Consultoria, divulgado com exclusividade para o Valor. Uma economia mundial que cresce menos no pós-pandemia também é um ponto de destaque e traz ao mesmo tempo desafios e oportunidades, na avaliação da consultoria.
Apesar de uma leitura de que a eleição 2022 deve ser a mais apertada do país desde a Constituição de 1988, a Tendências trabalha com a perspectiva de favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e constrói seus três cenários em cima disso.
Com 60% de probabilidade, o cenário básico mistura elementos reformistas e expansionismo fiscal. O quadro considera o fortalecimento das casas legislativas e uma percepção da classe política de que, de fato, a manutenção do poder passa pelo voluntarismo na agenda econômica.
O maior desafio a curto prazo é dar conta das demandas imediatas para o Orçamento, afirma o sócio e economista sênior da consultoria, Silvio Campos Neto. A estimativa é que o montante que ultrapassa o Orçamento 2023 gire em torno de R$ 120 bilhões.
Quase metade disso (R$ 52 bilhões) vem da diferença do valor do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600), que não está contemplada no Orçamento, mas já foi prometida tanto pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto de Lula (PT). Nesta conta entram também nova política para o salário mínimo e atualização da tabela do Imposto de Renda, ambas citadas pela campanha do ex-presidente Lula, embora sem detalhes, e um eventual reajuste para o funcionalismo público.
“Há uma série de questões que não foram contempladas no Orçamento. É preciso endereçar as demandas de curto prazo, mas também construir um novo arcabouço fiscal, que dê sustentabilidade para a redução da dívida”, diz.
Um dos pontos mais criticados nas campanhas dos dois candidatos é a falta de clareza do que será a política fiscal. O presidente Bolsonaro tem falado em responsabilidade fiscal de forma genérica, depois de romper com o teto de gastos – que impede o crescimento de despesas do governo além da inflação – para ampliar benefícios.
Já o ex-presidente Lula tem falado que vai rever o teto fiscal se eleito, mas não dá detalhes do que seria a nova estrutura fiscal em seu eventual governo. “Vou acabar por que o teto de gastos representa os interesses do setor financeiro”, disse em comício na sexta-feira em Recife (PE).
Embora haja pouca clareza hoje do que seria a política fiscal em um governo Lula, Campos Neto acredita que há um “incentivo” do mercado e do Congresso para que a situação não saia de controle. “No fundo, se você partir para uma ausência total de regras ou para uma regra muito frágil, os mercados reagem de forma imediata. Dólar vai subir, juros vão subir, a inflação vem a reboque e a economia entra em recessão, afirma. Dessa forma, completa ele, o cenário básico pressupõe certo grau de responsabilidade fiscal.
No caso de uma vitória de Bolsonaro neste segundo turno, o economista reconhece que os cenários de longo prazo da Tendências Consultoria terão que ser refeitos, mas acredita que o desafio fiscal será semelhante. Essa leitura se baseia principalmente nas medidas tomadas mais recentemente para garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, para um número maior de famílias, além de benefícios para caminhoneiros autônomos e taxistas.
“Foi um governo que nesse último ano e meio ou dois anos tomou medidas que foram mal vistas pelo mercado. Desde a PEC dos precatórios, as mudanças que ocorreram no teto, a PEC Kamikase… Apesar dos resultados fiscais melhores, esse governo também teve dificuldade em conseguir executar políticas mais consistentes nesse campo. Houve um abalo de confiança na estrutura fiscal. No fundo, não é uma tarefa trivial, nem para um candidato, nem para outro”, argumenta.
Se há uma percepção de proximidade na questão fiscal, o quadro é diferente quando se trata das visões econômicas, aponta Silvio Campos Neto. Se um governo Bolsonaro tem uma agenda mais liberal, a expectativa é de que um eventual novo governo Lula queira retomar uma participação maior do Estado na economia. Pela análise do economista, no entanto, tanto o Congresso quanto o mercado devem estabelecer limites para esta agenda econômica.
“Mesmo que um governo Lula queira retomar um protagonismo estatal na economia, isso viria com limites. Se quiser ultrapassar, com agenda intervencionista mais forte, com pujança de gastos públicos, subsídios e uso de estatais, tanto o Congresso e o mercado vão atuar”, diz.
Ao olhar para a economia brasileira a curto prazo, o gestor da Kinitro Capital, Carlos Carvalho Junior, ressalta o peso que a desaceleração mundial deve ter no cenário, por causa da restrição de liquidez. “Tem muita promessa no ar, o que é normal em um período eleitoral. Mas por mais intenção e vontade que os candidatos tenham de cumprir com a agenda, pode ser que não tenham condições de fazer isso num ambiente global contrário”, diz o gestor.