Partido quer promover reajuste que leve em conta a média do crescimento do PIB nos cinco anos anteriores
Por Vandson Lima e Renan Truffi — De Brasília
O PT sinalizou ao Congresso que gostaria de promover um reajuste do salário mínimo que leve em conta a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos cinco anos anteriores. No caso de 2023, o reajuste real ficaria entre 1,3% e 1,4%, segundo afirmou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
Essas definições devem dominar a reunião que o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) fará nesta quinta-feira com representantes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como Dias, o ex-ministro Aloizio Mercadante e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comandará a transição, para acertar as prioridades do Orçamento para o próximo ano.
Castro avalia que o ajuste necessário nas contas será de mais de R$ 100 bilhões. A peça orçamentária formulada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) tem várias deficiências e pouquíssimo espaço para acomodar novos gastos. “O Auxílio Brasil se calcula que precisa de R$ 52 bilhões para manter em R$ 600. O orçamento é todo engessado, só tem R$ 99 bilhões de despesa discricionária. O que tem de investimento são R$ 24 bilhões somente”, contabiliza.
“Lula prometeu reajustar o salário mínimo acima da inflação, isentar o Imposto de Renda para ganhos até R$ 5 mil, o que teria um impacto esperado de R$ 40 bilhões, prometeu dar R$ 150 a mais para mães e pais de crianças de até 6 anos, que tem impacto calculado de R$ 18 bilhões. O impacto aí já passa de R$ 100 bilhões. O que vamos fazer? Vamos esperar para ver o que vão nos propor [na reunião]”.
Castro diz que está no radar uma proposta que crie uma licença para gastar (chamada no mercado de “waiver”) em 2023. A magnitude desse waiver também será tratada na reunião. Outra hipótese, cujo encaminhamento no Congresso seria mais complexo, é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para excluir gastos com o Auxílio Brasil/Bolsa Família da regra do teto de gastos, algo que o próprio relator do Orçamento já defendeu anteriormente.
Ainda assim, Lula e sua equipe terão de fazer escolhas, com algumas promessas podendo ser adiadas para o Orçamento de 2024. “O aumento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda para R$ 5 mil, por exemplo, não é obrigatório que seja feito agora. Este orçamento não é dele [Lula] e ele pode dizer que quando enviar o próximo Orçamento, ele envia. Assim também com o auxílio de R$ 150 por criança. Mas não sei como eles estão interpretando, podem querer fazer tudo agora”.
Castro vê com ceticismo uma mudança imediata na peça orçamentária para acabar ou diminuir drasticamente o montante hoje repassado por meio de emendas de relator – o chamado “orçamento secreto”, usado para abastecer a base política do presidente Bolsonaro. Para ele, o tempo é exíguo e haverá resistência do Congresso, apesar de Lula ter na campanha falado contra o mecanismo. “O que o Congresso quer? Liberdade total [para definir o Orçamento]. O que o Lula quer? Extinguir total [o orçamento secreto]. O que o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado quer? Encontrar um meio do caminho. Acho que o tempo está muito estreito para tanto problema. Vamos ter que achar uma saída negociada”, conclui.
Castro é aliado de Lula de longa data. Ele e Wellington Dias também impuseram, juntos, uma derrota acachapante ao ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, no Piauí. Foi no Estado que o petista teve seu melhor desempenho na corrida presidencial, com 76,8% dos votos no segundo turno.
De acordo com Castro, a questão que necessita de uma solução imediata é encontrar uma forma de custear a manutenção em R$ 600 mensais do pagamento do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família na gestão do petista.
“Tem condições políticas de chegar em janeiro e 21,6 milhões de famílias que estão recebendo R$ 600 passarem a receber R$ 400 mensais? Não. Seria uma desmoralização pública”, diz Castro. “O governo está moralmente obrigado a cumprir os R$ 600”, observa, em entrevista ao Valor.