Em duas semanas de vigência do programa que autorizou uma nova rodada de acordos para redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contratos, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores foram atingidos pelos cortes. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (13) pelo Ministério da Economia.
De acordo com os dados da pasta, do número total, 638 mil acordos foram de suspensão de contrato. No caso das reduções, 458 mil dizem respeito a cortes de 70% nas jornadas e salários. Outros 293 mil reduziram em 50%, enquanto 152 mil tiveram redução de 25%.
No dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa de 2020 que libera os acordos e prevê uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada.
O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm (benefício emergencial). O programa pode durar até quatro meses. O governo não descarta a prorrogação da medida, se avaliar ser necessário.
Segundo o Ministério da Economia, o setor de serviços foi o que mais demandou o programa até o momento, respondendo por 51,7% dos acordos assinados. O comércio representa 25,6% do total, seguido por indústria (17,2%), construção (1,7%) e agropecuária (0,3%). Outros 3,5% não informaram a área.
O BEm (benefício emergencial) é calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada no trabalhador. O teto do auxílio, portanto, é pago em caso de suspensão de contrato e equivale ao valor do seguro-desemprego, que atualmente pode chegar a R$ 1.911,84.
Para bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 9,98 bilhões. Os recursos serão usados para pagar o benefício de compensação de perda de renda. Essas despesas serão contabilizadas fora do teto de gastos —regra que impede o crescimento das despesas públicas.
Segundo o governo, o objetivo é evitar demissões num momento de agravamento da crise econômica.
FOLHA DE S. PAULO