Por Luiz Guilherme Gerbelli
Índice de Economia Subterrânea, que mede a atividade além da formalidade, sobe pelo segundo ano consecutivo e participação chega a 17,8% das riquezas do País
A participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu neste ano e voltou ao padrão pré-pandemia. O Índice de Economia Subterrânea (IES) aumentou pelo segundo ano consecutivo, para 17,8% do PIB, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Com o crescimento, atividade econômica subterrânea passou a movimentar R$ 1,7 trilhão, o que equivale a economia da Suécia. No ano passado, a informalidade representou 17,4% do PIB brasileiro. “Depois da crise de 2015 e 2016, a dinâmica do mercado de trabalho é predominante informal”, afirma Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista do Ibre/FGV e um dos responsáveis pelo estudo.
De fato, o crescimento da economia subterrânea dialoga com a deterioração do emprego no País. Passada a fase mais aguda da pandemia de coronavírus, os números do mercado de trabalho melhoraram, mas boa parte desse alívio se deu com o aumento de trabalhadores informais. “Neste ano, houve uma recuperação muito forte do emprego formal, mas a informalidade dominou”, afirma Barbosa Filho.
Em 2020, influenciado pelas restrições impostas para garantir o isolamento social – à época, consideradas essenciais pelos especialistas em saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus -, o índice caiu a 16,6%. “A queda foi intensa porque houve todas as condições para o sufocamento da atividade informal”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO.
MERCADO DE TRABALHO
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Foi o que enfrentou a ambulante Risraele Andrade, de 35 anos. Há praticamente 20 anos, ela vende bebidas próximo ao terminal Barra Funda, em São Paulo, e diz que, no auge da pandemia, só sobreviveu por causa dos auxílios distribuídos pelo governo. “Foi muito ruim, porque não trabalhei”, diz.
Desde que chegou da Paraíba, Andrade só conseguiu um emprego formal em 2015. Trabalhou como vendedora numa loja. Hoje, como ambulante, nos melhores meses, consegue ganhar cerca de R$ 1,5 mil. “Com o dinheiro, eu compro mercadoria que preciso e, depois, comida para a família”, diz Andrade, que mora com três filhos numa ocupação.
A queda do índice observada no ano de início da pandemia marcou apenas uma interrupção pontual na tendência de crescimento da economia subterrânea no Brasil. Entre 2014, quando o País deu os primeiros sinais de que a recessão econômica ganharia corpo nos anos seguintes, e 2019, a informalidade só cresceu.
“A economia brasileira está num ciclo bastante ruim desde 2015 e 2016″, diz Barbosa Filho. Naquele biênio, o PIB recuou de forma seguida, o que não ocorria desde a década de 1930, quando a economia mundial sofria os abalos da crise econômica de 1929.
O Índice de Economia Subterrânea não engloba apenas o mercado de trabalho informal, mas toda produção de bens e serviços que deixa de ser reportada para o governo com o objetivo de sonegar impostos de forma deliberada. São, por exemplo, empresas que deixam de fazer o pagamento de contribuições para a seguridade social e driblam o cumprimento da legislação trabalhista. O índice não apura diretamente atividades legais. Os pesquisadores também explicam que a economia subterrânea nunca chegará a zero. Num país mais formalizado, como a da Suíça, representa cerca de 10% do PIB.
O que esperar
No próximo ano, a tendência é que a participação da economia subterrânea aumente diante do cenário de fraqueza projetado para a atividade econômica do Brasil. No relatório Focus, elaborado pelo Banco Central, por exemplo, os analistas consultados esperam um crescimento do PIB de apenas 0,7% em 2023.
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“A melhora do emprego formal está relacionada a um ritmo de crescimento sustentado mais elevado. A empresa não vai incorrer no custo de contratação ou de demissão se ela acha que tudo vai mudar daqui a seis meses”, afirma o economista do Ibre. “Nesse sentido, eu acho que o prognóstico de curto prazo para o nosso índice continua sendo de elevação.”
Para reverter a tendência de crescimento da economia subterrânea, o Brasil teria de realizar reformas estruturantes que possam justamente acelerar o crescimento do PIB. A reforma trabalhista – realizada no governo de Michel Temer – foi uma delas, de acordo com os analistas. Agora, eles dizem que é preciso que o País simplifique o sistema tributário.
“Os efeitos da reforma trabalhista já são possíveis de identificar e eles foram positivos na regularização do emprego”, diz o presidente do ETCO. “A reforma tributária deve ter um impacto para alimentar novamente os investimentos e o crescimento da economia. Essa reforma é fundamental. Ela é estruturante para toda a economia.”
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