Sete representantes da administração federal e mais sete de trabalhadores vão discutir o tema
Por Edna Simão e Juliano Basile — De Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ontem, por meio de decreto, a criação de um grupo de trabalho para elaborar proposta de valorização do salário mínimo. A medida já havia sido anunciada em 18 de janeiro, após reunião com sindicalista.
No primeiro mandato de Lula, a política de reajuste do salário mínimo considerava o crescimento econômico de dois anos antes e a inflação acumulada dos últimos 12 meses. Enquanto a nova política ainda não é definida, Lula já confirmou que o salário mínimo terá um reajuste adicional neste ano, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
Segundo decreto presencial, o grupo de trabalho tem 45 dias, que começou a ser contado no dia 19 de janeiro, para apresentar uma nova política de reajuste do salário mínimo. Esse prazo, porém, pode ser prorrogado por mais 45 dia pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Farão parte do grupo, sete representantes da administração federal e mais sete de trabalhadores. No caso do governo, farão parte ministérios como Trabalho; Fazenda e Previdência. Do lado dos trabalhadores participarão, entre outros, Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores (UGT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Ainda conforme o decreto, o Ministério do Trabalho, que coordenará o grupo, poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas em assuntos relacionados. Além disso, as organizações representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta, de modo a garantir o caráter tripartite das políticas de trabalho.
Segundo o decreto, o grupo de trabalho terá uma secretaria técnica para fornecer subsídios para elaboração da proposta que, além de representantes de vários ministérios, terá a participação de dois pesquisadores do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) e dois pesquisadores indicados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).