Guedes quer Sistema S como “sócio” do primeiro emprego

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Em vez de dar a prometida “facada” no Sistema S, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que Sebrae, Senac e Senai ajudem a bancar parte do novo programa de primeiro emprego, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). A conta seria paga pelo governo neste ano e pelas entidades em 2022, até completar o treinamento de 2 milhões de pessoas. Nesse novo programa, o jovem trabalhador receberá treinamento e duas bolsas: uma paga pelo governo (e, se o pedido de Guedes for atendido, pelo Sistema S), e outra, pela empresa que o contratar. O valor ainda não está definido, mas os estudos trabalham com valores de R$ 275 a R$ 300 para cada bolsa. “Entendi que o ministro está consultando o Sebrae e o Sistema S, se podem ser parceiros nesse novo programa de treinamento”, disse ao Valor o presidente do Sebrae, Carlos Melles, após reunir-se com Paulo Guedes na tarde de ontem.

Por outro lado, informou o presidente do Sebrae, o ministro teria indicado que o “novo Refis”, em discussão e montagem no Congresso Nacional, poderá conter uma autorização para que as empresas do Simples deixem de pagar tributos até setembro ou outubro. Até lá, a vacinação estará mais avançada e haverá condições de normalidade para o funcionamento dos negócios. A suspensão consiste na moratória tributária, figura prevista no Código Tributário Nacional e usada em casos de calamidade. Os valores que não forem recolhidos nesse período seriam parcelados. Há propostas em análise no Congresso Nacional para que os pagamentos correspondam a 0,5% ou 1% da receita bruta das empresas.

É, porém, uma proposta polêmica. Técnicos da área econômica lembram que já foi dado um diferimento de tributos para o Simples e os microempreendedores individuais (MEIs), que puderam deixar para o segundo semestre os pagamentos devidos em abril, maio e junho. Dados da Receita indicam que as empresas estão conseguindo pagar os valores diferidos em 2020. O “novo Refis” também deverá conter descontos em dívidas tributárias para os setores mais afetados pela pandemia. O ministro já disse, em eventos públicos, que o programa seria praticamente um perdão tributário para as empresas que tiveram fortes quedas de faturamento. Na reunião, Melles e Guedes falaram também sobre o fortalecimento de um programa chamado Cidades Sustentáveis, a ser anunciado em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro. Para as cidades que têm convênio com o Sebrae, seriam contratados agentes para exercer quatro funções relacionadas à dinamização das economias locais.

O primeiro seria um agente de desenvolvimento dos municípios, uma figura que orientaria o prefeito e seus secretários em políticas para o desenvolvimento local. O trabalho pode ser feito por ex-prefeitos, exemplificou o presidente do Sebrae. O segundo seria o agente de empreendedorismo, que orientaria microempresários e MEIs. O terceiro seria o agente de crédito, uma pessoa que ajudaria as microempresas e MEIs a fazerem seus planejamentos financeiros. A quarta figura seria o Agente Local de Inovação (ALI), que já existe atualmente, mas agora orientará também sobre digitalização dos negócios.

VALOR ECONÔMICO

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