O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (26) que vai conversar com o governo para analisar as convergências em torno da reforma tributária e discutir as mudanças em partes para facilitar a aprovação do texto ainda neste ano.
Ainda assim, Lira, líder do centrão, disse acreditar que a reforma administrativa será aprovada antes da tributária.
O presidente da Câmara falou na manhã desta segunda à rádio Jovem Pan, um dia após informar em uma rede social que a versão inicial da reforma tributária será apresentada na próxima segunda (3).
Lira disse que vai se reunir na tarde desta segunda com o ministro Paulo Guedes (Economia) para conversar sobre a reforma.
“Vamos nos encontrar para olharmos a situação que o governo construiu a quatro mãos com o relator do texto na Câmara [deputado Aguinaldo Ribeiro, PP-PB], que fez parte também da comissão especial, para entendermos o que o governo prioriza e quais são os pontos convergentes, quais são os pontos mais fáceis, para que nós comecemos a votar e discutir a reforma tributária por partes”, disse.
Lira fez analogia entre aprovar o texto da reforma inteiro e tentar comer um boi inteiro. “Você não consegue. Mas você sai fatiando ele, você sai das partes mais fáceis para as mais difíceis, você consegue adiantar uma reforma que dê justamente simplicidade, desburocracia, um ajuste fiscal mais justo, uma riqueza de fundamentos daquela que a gente colocou aqui: quem ganha mais vai pagar mais, quem ganha menos vai pagar menos.”
Segundo ele, a estratégia de buscar consenso e depois partir para os pontos divergentes permitirá que a reforma caminhe neste ano.
Lira disse que vai coordenar o texto da reforma pessoalmente, junto com os líderes partidários da Câmara e com o relator. A decisão pode gerar desconforto com o Senado. No início de fevereiro, logo após assumir o cargo, o líder do centrão e o presidente da Casa vizinha, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negaram qualquer disputa por protagonismo no início da tramitação da tributária.
“Não vai haver briga por protagonismo em relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas, e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, afirmou na ocasião.
À noite, após reunião com Guedes, Lira disse que enviou um ofício para Aguinaldo Ribeiro dando o prazo máximo de até 3 de maio para que o relatório se torne público. O deputado reforçou que pretende avaliar, no texto, o que é consensual com o governo.
“Nós vamos marchar passo a passo, discutindo essa reforma pelo que nos une, pelo que é consensual, de maneira organizada, com os líderes da Casa, com o governo, com o relator, com o Senado, envolvendo todos os atores para que ao longo dos próximos meses nós possamos oferecer ao Brasil uma sequência de fatos, uma sequência de ações que vão dar tranquilidade, segurança jurídica, simplificação e tranquilidade fiscal para o Brasil.”
Em relação à entrevista concedida de manhã, Lira desta vez incluiu o Senado no processo e disse que a Casa vizinha também participará das conversas sobre a reforma.
Pela manhã, o presidente da Câmara também disse acreditar que a reforma administrativa será aprovada primeiro nas duas Casas, “tão somente a CPI [da Covid] não consiga atrapalhar os trâmites” no Senado.
“Eu tenho comigo que a reforma administrativa sairá primeiro”, disse. “Precisamos de um estado mais ágil, mais leve, mais barato, com perspectiva de contenção de despesas da máquina pública para o futuro. Isso trará segurança jurídica, isso trará investimento, isso dará um rumo para a economia brasileira e para todas as situações que se mostrem necessárias”.
A avaliação no Congresso é de que a CPI no Senado para apurar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 pode atrapalhar a tramitação da reforma administrativa. Nesta segunda, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara começa a realizar uma série de audiências públicas para avançar na discussão. A expectativa é que o texto seja enviado a uma comissão especial até 14 de maio.
FOLHA DE S. PAULO